Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 ADVOGADO : 196461/SP - Fernando Rodrigues dos Santos EMBARGDO : Luis Otávio Rangel VARA:2ª VARA PROCESSO :1001132-68.2019.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sergio Luis Pires Correa ADVOGADO : 221646/SP - Helen Carla Severino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 160 para apresentação de defesa prévia por parte do corréu Caio Augusto de Lima, solicitando, nesse caso, a indicação de defensor dativo para tanto através do convênio Defensoria Pública/OAB. Intime-se. - ADV: MARIVELTO MAGNO PEREIRA DA CRUZ (OAB 280657/SP) ITÁPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 160 para apresentação de defesa prévia por parte do corréu Caio Augusto de Lima, solicitando, nesse caso, a indicação de defensor dativo para tanto através do convênio Defensoria Pública/OAB. Intime-se. - ADV: MARIVELTO MAGNO PEREIRA DA CRUZ (OAB 280657/SP) ITÁPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 520 implantação. Intime-se.Ofício - Implantação de Benefício - INSS - Competência DelegadaRelação: 0611/2019 Teor do ato: Nos termos do Ofício n.º 00002/2019/GAB/PRFE/INSS/SÃO/PGF/AGU, encaminhado a este Juízo pela Procuradoria-Geral Federal, as Centrais Especializadas de Análise de Benefício pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 570 Processo 0002144-71.2018.8.26.0274 (processo principal 0001237-09.2012.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Carlos Sbragi - Vistos. Arquivem-se. Intime-se. ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 457 Processo 0001165-75.2019.8.26.0274 (processo principal 0001772-64.2014.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Graças da Rocha Silva - Nos termos do artigo 535 do CPC, fica intimada a autarquia, na pessoa de seu advogado, por carga, remessa ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 479 de sentença. Transitada esta em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1000062-16.2019.8.26.0274 - Mandado de Segurança Cível - Transporte Terrestre - Benedito Massei - Me - Município de Itápolis e outro - III - DISPOSITIVO Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1423 do exequente, que não apenas o transcurso de tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem apenas ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, PRIMEIRA TURMA, j. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 586 o pedido formulado na impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, inciso V, do CPC, para fixar como termo inicial para incidência da correção monetária e dos juros de mora o dia 03/08/2008, devendo o impugnado/exequente refazer seus cálculos. 2. Considerando-se que houve acolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 497 incidente. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP), VICTOR AUGUSTO NARDARI (OAB 315148/SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP) Processo 0002888-37.2016.8.26.0274 (processo principal 0002611-89.2014.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não