5 resultados encontrados para 1001133-68.2016.8.26.0400 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1951 logo, a transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste juízo. 4. Ato contínuo, intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, de que pode, querendo, arguir quaisquer das matérias elencadas no artigo 854, § 3º, CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que, não o fazendo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2007 da Lei nº 13.105/15 (NCPC), tenho que devem ser aplicadas ao caso concreto as regras do Cód. Processo Civil de 1973. Ocorre que, embora editadas no contexto das normas que regem o processo civil, as normas que fixam honorários advocatícios possuem efeito de direito material, posto que tem o condão de influi
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2122 o pagamento das custas e despesas do processo, bem como com honorários de advogado, fixados em dez por cento do valor dado à causa, corrigido monetariamente desde a data da oposição dos embargos (CPC, art.85, §2º).P.R.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: RENATO LADEIRA TRICCA (OAB 168080/SP), MURILLO AS
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1884 ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).4. Em consequência, cite-se e inti