Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1287 se a exequente sobre a Exceção de pré-executividade. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP) Processo 1501919-34.2019.8.26.0082 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1625 Processo 1001022-72.2021.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Maria Bastos de Oliveira - Cláudio de Oliveira - - Elisabete de Oliveira Camargo - Vistos. Ante a manifestação de fls. 52, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1485 liberdade por pena restritiva de direitos, tendo em vista que, por meio da Resolução nº 5/12, o Senado Federal suspendeu a execução da expressão “vedada a conversão em penas restritivas de direitos” do § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06, declarada inconstitucional por decisão definitiva do Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1392 Lei Estadual nº 9.250/95, regulamentada pelo Decreto Estadual 40.604/95, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registradores Civis das Pessoas Naturais. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. P.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1626 réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), ROBSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1508 Processo 1501586-33.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Celso Garcia - Vistos. Tendo em vista que o executado foi intimado da penhora do veículo (fls. 93), certifique a Serventia se decorreu o prazo para impugnação. Em caso positivo, intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1749 Processo 1000525-34.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sandra Luzia Bertolozzi Delazari Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PR