Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4217 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0784/2022 Processo 0000529-68.2022.8.26.0480 (processo principal 1001469-50.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Jair Restani Valentim - Miguel Francisco dos Santos - A respeito do depósito efetuado nos autos, manifeste-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4322 se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça à parte autora, conforme as isenções estabelecidas no art. 98, § 1º, do NCPC. Tarjem-se os autos. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3977 RELAÇÃO Nº 1030/2022 Processo 0000559-37.2021.8.26.0481 (processo principal 1002589-62.2020.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Rodrigo Nigre Pererz - Universidade Brasil - - Indigi Administração, Assessoria e Consultoria Digital Ltda - - Uniesp S/A Grupo Educacional Uniesp - O r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8586 despacho”. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP) Processo 1000097-29.2022.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dina Valim Marcondes dos Santos Dileuza Justino dos Santos - - Dilene Justino dos Santos - - Eder Mendes dos Santos - Nos termos do Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3906 SP) Processo 0008853-40.2005.8.26.0481 (apensado ao processo 0003459-28.2000.8.26.0481) (processo principal 000345928.2000.8.26.0481) (481.01.2000.003459/1) - Embargos à Execução - Auto Posto Beira Rio de Presidente Epitácio Ltda - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4749 a baixa deste feito (lançamento da movimentação 61615, caso ainda não tenha sido lançada, ou alteração de sua situação junto ao cadastro de incidentes processuais, não podendo este procedimento permanecer como “em andamento”). Encaminhese este feito à fila de processos somados/apensados. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4184 o que faço com fundamento no art. 139, V e VI do CPC, e Enunciado 35, da ENFAM. Tendo a parte requerida comparecido espontaneamente nos autos, desnecessária expedição de carta. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 85/97. Com a apresentação da réplica à contestação ou decorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4598 pela suspensão da marcha processual por afetação determinada pelo STJ no Resp nº 1.759.098 (Tema 998). No mérito, resumidamente, aduziu que a parte autora não preencheu os requisitos necessários para a concessão da aposentadoria perseguida, uma vez que não comprovou o exercício da atividade rurícola n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4214 CPC). Quanto à perícia técnica, na eventual impossibilidade de o perito efetuar a prova técnica na empresa em que a autora alega ter trabalhado em condições especiais, fica autorizada a realização da perícia em empresas com idênticas atividades, esclarecendo sobre eventuais divergências de funcionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3827 de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à 2ª Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada,