Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1970 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Celia Aparecida Gomes Garbo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 22/31, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se a impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2012 - 1. Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.; bem como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida.2. Fica a parte credora intimada para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1862 no artigo 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.Nos termos decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, determino a suspensão do feito até o julgamento do Incidente pelo Superior Tribunal de Justiça, na medida em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1806 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Ante a ausência de Declaração de Hipossuficiência de próprio punho, indefiro o pedido de Justiça Gratuita.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.3. Fica o autor intimado para providenciar a distribuição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1522 ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP) Processo 1000944-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Leandro da Silva Lessa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 24/35, manifest