8 resultados encontrados para 1001138-02.2017.8.26.0418 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2874 EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), LUIZ EDUARDO TRIGO (OAB 388162/SP) Processo 1001132-92.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos.Defiro, excepcionalmente, dilação de prazo por trinta dias, uma vez que pedidos de suspensão, da maneira como f
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3301 revogação da remissão. Pois bem. Ante o pedido de revogação da remissão concedida como forma de suspensão, TRASLADESE cópia deste pronunciamento e fls. 112 ao processo 1500179-06.2019 e ENCAMINHE-SE os autos à conclusão. AGUARDESE o desfecho dos autos 1500179-06.2019. INTIME-SE pela imprensa oficia
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3301 revogação da remissão. Pois bem. Ante o pedido de revogação da remissão concedida como forma de suspensão, TRASLADESE cópia deste pronunciamento e fls. 112 ao processo 1500179-06.2019 e ENCAMINHE-SE os autos à conclusão. AGUARDESE o desfecho dos autos 1500179-06.2019. INTIME-SE pela imprensa oficia
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3000 o recurso já que o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/ SP, D.J. 15/08/2006. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), ED
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 684 15 (quinze) dias, quanto ao andamento, requerendo o que entender pertinente. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP) Processo 1001113-86.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipa
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2809 débito, constante dos autos, conforme cópias da petição inicial e da Certidão de Dívida Ativa que seguem em anexo, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das cust
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5792 reprodução das peças processuais (código 201-0), para instrução de mandado, cuja diligência de Oficial de Justiça será cobrada por meio de mapa mensal;Nos termos da Lei 11.419/2006, dos Comunicados ns. 183/2014, 262/2015 e 446/2015, “a intimação à Fazenda Municipal será realizada eletronicament