Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 224 1031215-68.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1031215-68.2018.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 67 foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1325 Antonia Pinheiro (OAB: 121832/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000881-14.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 30 ADVOGADO : 272728/SP - Patricia Almeida Batista da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1001137-43.2015.8.26.0238 CLASSE :PROTESTO REQTE : José Moya Ventura ADVOGADO : 365813/SP - Rodolpho Moya Ventura REQDO : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ VARA:1ª VARA PROCESSO :1001138-28.2015.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1538 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serra Negra - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Estado de Minas Gerais - Apelada: Raquel de Souza Ferreira Pinto - Apelada: Myrela Ferreira de Paula - Advogado: Walter Santos da Costa (OAB: 45372/MG) - Advogado: Ariel Fazol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2009 Camargo de Barros Vidal - Apelante: Estado de Minas Gerais - Apelada: Raquel de Souza Ferreira Pinto - Apelada: Myrela Ferreira de Paula - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walter Santos da Costa (OAB: 45372/MG) - Advogado: Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697/SP) - Advogado: Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697/SP) - RepreLeg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 40 Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do recurso de apelação interposto pelo INSS, manifeste-se a parte autora em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP) Processo 1000585-78.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 65 SP), RUTH MARIA CANTO CURY (OAB 51937/SP) Processo 1002376-14.2017.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.F.O. - - E.G.F.O. - C.A.F.R. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANIBERTO ALVES ROSENDO (OAB 379826/SP), CINTHIA APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 66 PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP) Processo 0001536-21.2017.8.26.0238 (processo principal 3003351-41.2013.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - JORGE HAGUIMOTO - Encaminho os autos para intimação do INSS. - ADV: ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 70 870.947), ou seja, a Lei no. 11.960/2009 e o decidido na Repercussão Geral no RE no. 870.947. Assim, determino a suspensão dos presentes autos, para que se aguarde o julgamento definitivo do RE no. 870.947. Efetue a Serventia consulta a cada 6 (seis) meses sobre o julgamento definitivo do referido Recurso Extrao