TJSP 01/08/2019 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2009
Camargo de Barros Vidal - Apelante: Estado de Minas Gerais - Apelada: Raquel de Souza Ferreira Pinto - Apelada: Myrela
Ferreira de Paula - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walter Santos da Costa (OAB: 45372/MG) - Advogado:
Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697/SP) - Advogado: Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697/SP) - RepreLeg: Raquel de Souza Ferreira
Pinto
1000863-47.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Arnaldo Celio de Paiva - Negaram provimento aos recursos. V. U. considerado
interposto o oficial - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior
(OAB: 322716/SP) (Fls: 196)
1000925-44.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gozzi Participações Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 232) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
(Procurador) (Fls: 232) - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) (Fls: 239) - Advogado:
Jose Custodio Filho (OAB: 34395/SP) (Fls: 10) - Advogado: Paulo Rogerio Alencar da Silva (OAB: 86622/SP)
1001002-62.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Renata Martins da Nobrega - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP) (Fls: 144) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador)
1001038-77.2017.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Junqueirópolis - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Aguinaldo Marques Dias (Justiça Gratuita) - V.U. Não conheceram do recurso,
determinada a redistribuição à Colenda Oitava Câmara de Direito Público. - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti
(OAB: 125208/SP) (Procurador) - Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jose Luis Silva Abonizio
(OAB: 337280/SP)
1001123-76.2016.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ibirarema - Apelado: Incorpore Engenharia e Construções Ltda - Deram provimento parcial, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Eliane Sampaio Domiciano (OAB: 153089/SP) (Procurador) (Fls: 45) - Advogada:
Valeria de Cassia Andrade (OAB: 269275/SP) (Procurador) - Advogado: Edilson Francisco Gomes (OAB: 308550/SP) (Fls: 30)
1001139-13.2015.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ibiúna - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibiuna - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Lummar de Ibiúna Auto
Posto Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) (Fls: 48) - Advogado:
Andre Cabrino Mendonça (OAB: 235951/SP) (Fls: 48) - Advogada: Joice Vieira Martins (OAB: 284672/SP) (Fls: 48) - Advogada:
Luciane Arantes Silva Kutinskas (OAB: 139858/SP) (Fls: 05)
1001389-96.2016.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guaíra - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Joana Vardasca de Sousa (Justiça Gratuita) Interessado: Prefeitura Municipal de Guaira - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário.
V.U. - Advogada: Shaiene Lima Taveira (OAB: 345606/SP) (Fls: 12) - Advogada: Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248/SP)
(Procurador) (Fls: 69) - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador)
1001464-11.2016.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Angatuba - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelante: José Benedito Ferreira - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE - Adiado. Adiado por
uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Advogado: Micael Antunes
Rodrigues (OAB: 372273/SP) - Advogado: Marcelo André Viegas Pavoni (OAB: 173914/SP)
1001549-23.2016.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Relator: Des.: Ricardo Feitosa
- Apelante: Claudia Maria de Andrade - Apelado: FUNDAÇÃO SEG.SOCIAL DOS FUNC.PÚBL.DO MUN.DE VOTORANTIM Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Tardelli da Silva Neto (OAB: 291134/SP) (Fls: 10) - Advogada: Debora
Daniela Barbosa Fagundes (OAB: 320266/SP) (Procurador)
1001579-40.2017.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
Dalvino Félix de Moura (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Eliseu Leite (OAB: 251559/SP) (Fls: 10) - Advogada: Glória Franco (OAB: 176211/SP) (Procurador)
(Fls: 260)
1001667-83.2018.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Juliana Aparecida Lino Alves Viana (Justiça
Gratuita) - NEGARAM provimento ao recurso da FESP, DERAM PROVIMENTO ao recurso da autora e PARCIAL PROVIMENTO
ao reexame necessário, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
(Procurador) - Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) (Fls: 33)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º