Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1576 Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP) Processo 0001288-81.2018.8.26.0315 (processo principal 1000558-58.2015.8.26.0315) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1239 (12 contribuições), quando exigida; a prova médico-pericial da incapacidade total e permanente para o trabalho, insuscetível de recuperação ou de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência, bem como a demonstração de que o segurado não era portador da alegada doença ao filiar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1342 cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), sendo R$-23.487,48 devidos ao exequente e R$2.272,39 referentes aos honorários sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de maio de 2020, conforme fls. 92/94, por meio de RPV digital. Nos termos da Súmula Vinculante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1239 (12 contribuições), quando exigida; a prova médico-pericial da incapacidade total e permanente para o trabalho, insuscetível de recuperação ou de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência, bem como a demonstração de que o segurado não era portador da alegada doença ao filiar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1454 187992/SP) Processo 1000769-26.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ronaldo Ribeiro de Pontes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V i s t o s, Manifestem as partes, em quinze dias, sobre a informação de fls. 112. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1396 Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 0001069-68.2018.8.26.0315 (processo principal 10003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1241 4.425, pelo Plenário do C. STF. Pela sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão partilhadas à razão de 50% a cada parte, observando a isenção legal conferida à Fazenda Pública. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos das partes em 10% sobre o valor da condenação (art. 85,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1473 do Recurso Extraordinário 870.947 modulando os efeitos de aplicação do inicio de aplicação de juros e correção monetária em relação ao Tema 810. No entanto, na decisão proferida em sede de embargos de declaração, datada de 24.09.2018, houve nova suspensão, para se evitar prejuízo financeiro ao i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1520 CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP) Processo 0001178-48.2019.8.26.0315 (processo principal 1000052-43.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Isonomia/Equivalência Salarial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1644 Social - INSS - Intimação do exequente a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, ante o decurso do prazo para a autarquia ofertar impugnação ao presente cumprimento de sentença. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP) Processo 0001116-08.2019.8.26.03