Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 REQDA : Ilda Ariede Ferreira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001129-17.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Batalha dos Santos ADVOGADO : 235810/SP - Fabiano Carneiro Furlan REQDO : Yamaha Motor do Brasil Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1963 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2021 Processo 0013647-27.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jandilúcia da Silva Laurentino - Fica a parte autora intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1867 salvo os que já estão nos autos: a) certidão de óbito do falecido; b) certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quanto a existência de testamento em nome da pessoa falecida; c) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; II - o nome, o estado, a idade, o ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1879 se eventual concessão de efeito suspensivo ou pedido de informações. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de réplica. P. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PAGANI (OAB 414113/SP), GISLENE TERESA FABIANO DE ALCANTARA (OAB 331375/SP), TATIANE NEVES PINTO (OAB 392747/SP), DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1807 Processo 1000448-81.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.F.S. - D.R.S. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, torno definitiva a liminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e condeno o réu a pagar aos autores alimentos no valor equivalente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1738 02.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.V.S. - Vistos. Indefiro o pedido. Somente o STJ poderá objetivamente disciplinar tal questão em face da afetação do tema conforme HC 568/021/CE, e no momento ainda não há nem sinalização de que o STJ entenda sobre o fim da pandemia. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1779 3º, III, ‘b’ da Lei 13.979/2020 apresente o autor exame negativo de COVID 19, modo sorologia ou PCR, ficando recomendado que o exame sorologia seria o melhor a fim de se verificar os índices de anticorpos do requerente IGG e IGM. Ficará o autor dispensado da apresentação do exame caso comprove ter to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1927 força constitucional, direito ao não retrocesso e considerando a vulnerabilidade concreta demonstrada pela genitora da parte exequente, de rigor reconsiderar a decisão e tornar sem efeito a multa aplicada. A base da teoria dos princípios é a distinção teórico-normativa entre regras e princípios. Regras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1736 de cálculo com gastos cotidianos, nesta Comarca, por regra de experiência e em cognição sumária, os alimentos provisórios são fixados em favor do alimentando em valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1997 Processo 1000250-44.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.M.A.C. - T.A.E.M. - Vistos. Providencie a Serventia as pesquisas nos sistemas Infojud e Sisbajud, a fim de obter informações acerca de possíveis endereços do requerido. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA AR