8 resultados encontrados para 1001140-51.2021.8.26.0411 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3128 VALENÇA (OAB 225169/SP) Processo 1501185-66.2019.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - JEFERSON ROCHA DE SOUZA - Diante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presenta ação para CONDENAR JEFERSON ROCHA DE SOUZA, por infração ao art. 329 do Código Penal, ao cumprimento da pena
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3532 11 de outubro de 2022. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP) Processo 1001300-42.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Aparecido Andrade Silva - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, porque te
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3201 FERNANDES (OAB 380145/SP) Processo 0000618-41.2021.8.26.0411 (processo principal 1001961-89.2020.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Gilberto Giraldi - Me - Vistos. Defiro o pedido retro, providencie a serventia pesquisa de verificação de bens em nome do executado pelo sistema
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3160 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - T.P.S. - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Estadual com os cálculos apresentados pela parte autora, proceda o(a) exequente o necessário (procedimento) para expedição de competente ofício requisitório (RPV). Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. Pacaem
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3011 das diferenças, a serem apuradas em sede de liquidação de sentença, levando-se em consideração seus respectivos reflexos sobre férias, décimo terceiro salário e terço constitucional, respeitada a prescrição quinquenal . Após o trânsito em julgado, fica a parte interessada intimada de que eventual
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3021 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Carlos Leandro - Vistos Ante o cumprimento integral da obrigação por parte do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo primeiro, do Código d
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2633 videoconferência, devendo fornecer, ainda, número do telefone para contato para caso haja queda de sinal durante a audiência e e-mail para envio do link da audiência supra: a) Em caso positivo, entregar o manual de orientação e link explicativo com orientações para acesso à teleaudiência pelo Micros