Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 112 DIREITO PÚBLICO - Valdemar Pereira de Lima - Prefeitura Municipal de Ibiuna - Vistos.Chamei os autos à conclusãoFixo os honorários advocatícios do procurador da parte autora de acordo com sua atuação no feito e observados os valores da tabela do convênio DPE/OAB_SP. Expeça-se certidão, a qual deverá ser i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 30 Processo 1000696-62.2015.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.G. - Vistos. Diante do acordo celebrado entre as partes, o HOMOLOGO, por sentença, para que produza todos os seus efeitos de direito, constituindo-se íntegro título executivo e, portanto, JULGO EXTINTO o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 25 exposto JULGO PROCEDENTE a presente representação para aplicar a J. P. DO N., a medida socioeducativa de internação, pelo prazo mínimo de 06 meses, com base no artigo 122, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, por considerá-lo incurso no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Expeça-se guia de execução.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 33 preliminares em contestação, e, verificando que estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2017, às 15:30 horas.O comparecimento da autora e das testemunhas arroladas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 41 sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 42 FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/SP) Processo 1000703-20.2016.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.50 dos autos, no prazo legal. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 2049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 31 911/69, com redação dada pelas Leis nº 10.931/04 e nº 13.043/14). 3- Cópia desta decisão servirá como mandado de busca e apreensão e citação. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. 4- Devolvido o mandado por falta de comparecimento da parte autora para acompanhamento da diligência de busca e apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 41 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1169/2016 Processo 1000066-69.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - H.J.G. - A.C.E. - - K.C.G. - - M.C.G. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 23 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0899/2016 Processo 1001140-95.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Guarda - M.T.N.D. - S.R.S. - V.R.N.D. - O autor deverá comparecer em cartório para assinatura e retirada do Termo de Guarda Provisória. Ficam as partes intimadas que foram agendadas as seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 34 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1210/2016 Processo 1001055-75.2016.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.V.M.V. - A.V.M.V. - Vistos. Recebo a petição inicial e determino a citação do Requerido. Processe-se em segredo de