Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Espolio de Geralda Rosa de Jesus Rocha VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500784-08.2021.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Espolio de Sebastiao Bueno VARA:SAF - SERVIÇO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3003 CRUZ (OAB 269236/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2022 Processo 1003625-33.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Nulidade / Anulação - B.Y.C. - Vistos. Sem prejuízo do determinado à fl. 179, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2804 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2021 Processo 0000850-38.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação culposa - C.P.R. - Ante o exposto, DECLARO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLA PRISCILA RAMOS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3433 administrativo negado pela Fazenda (fls. 30), bem como o medicamento conta com registro na ANVISA (fls. 42/44). Assim, cabe ao Poder Público o fornecimento do fármaco necessário ao controle da grave moléstia de que é acometido o autor, nos termos dos arts. 175 e 196 da Constituição Federal. Ademais, a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2815 previdenciário da autora em decorrência de fornecimento de limite para saque em cartão de crédito e, assim, reconhecer a inexistência de débito cobrado, bem como a condenar a requerida a restituir os valores descontados no importe de R$2.618,85 (dois mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2647 pé das duas ações mencionadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução nos termos da decisão de fls. 18. Intime-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP) Processo 1000626-10.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Djs Distribuidora de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4310 único do CPC). 4) Caso frutífera a penhora on-line, intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo dos embargos, nos moldes acima. 5) Após o cumprimento da penhora, decorrido o prazo para os embargos, a ser certificado nos autos pela serventia, intime-se o(a) credor(a) a se manifestar em 10 dias sobre o pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2395 Acidente de Trânsito - WESLEY RICARDO RIBEIRO - Vistos. Tendo em vista que o cálculo elaborado às fls. 114 não contemplou o valor depositado às fls. 53, e já levantado pelos exequentes conforme comprovante de resgate às fls. 63, retornem os autos ao Cartório para correção do cálculo. Após, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2804 levantamento eletrônico nos moldes do que determinou a sentença de fls. 31. Outrossim, com relação ao bloqueio de ações os documentos encartados não permite verificar ser a ordem oriunda dos presentes autos, bem como a pesquisa do SISBAJUD não apresentou a constrição informada, logo, resta indeferido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2403 sem comunicação a este Juízo enseja a validade da sua intimação. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP) Processo 1001080-87.2021.8.26.0408 - Proce