Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4448 Processo 0002619-10.2011.8.26.0456 (456.01.2011.002619) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade J.H.S.O. - E.R.F. - Expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado às fls 254/256 exclusivamente em nome do exequente, representado por sua genitora, intimando-o acerca da expedição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4184 Processo 1000722-46.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanderlei de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 402/432: Juntada de Razões de Apelação, interpostas pelo Requerido. Intimado o Requerente para manifestação, prazo de 15 dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3352 inferior ao patamar eleito pelo legislador, tal qual a hipótese dos autos, há de se concluir pela inaplicabilidade do Enunciado da Súmula 490, do STJ, razão pela qual esta sentença não está sujeita ao reexame necessário. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que nos termos do art. 85