Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 767 A Caixa Econômica Federal informou, por meio do ofício juntado às fls. 63, que foi localizada a quantia de R$ 4.329,71 em conta vinculada ao PIS da falecida. É o breve relatório. Fundamento e decido. A lei nº 6.858/80 dispõe em seu artigo 1º que Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 805 incompatível com o interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0002913-76.2019.8.26.0296 (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 896 alegações finais. Intime-se. - ADV: JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP) Processo 1000361-24.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jaci Helena Marangon Pedro - Vistos. Considerando o pedido de extinção formulado pela parte autora às fls. 148,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 807 Processo 0000217-96.2021.8.26.0296 (processo principal 1001754-18.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Imissão - Marco Aurelio Moreira Junior - Valdomiro Terenzio - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2012 arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ OLIVEIRA DANIEL SILVA (OAB 378946/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), RENATO DO NASCIMENTO DIAS CHAMILET (OAB 333135/SP) Processo 0000914-88.2019.8.26.0296 (processo principal 1000194-07.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1019 de evitar o locupletamento indevido da Administração Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo para ratificação da bem fundamentada sentença em Primeiro Grau Exercício, por inspetora de alunos, de funções típicas de escrivã de polícia Enriquecimento ilícito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1001 e aqueles constantes no sistema de proteção social que veio a se consolidar. VII - É de se reconhecer que o quadro de pobreza deve ser aferido em função da situação específica de quem pleiteia o benefício, pois, em se tratando de pessoa idosa ou com deficiência é através da própria natureza dos ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 990 - cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará eletronicamente. Intime-se o INSS através do Portal Eletrônico. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Após arquivem-se definitivamente. Int. ADV: FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA (OAB 202613/SP), RAFAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 824 houver. Registro que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o res