Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1551 a fls. 27 , julgo EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, promovida por L. R. F., em face de D. M. de F., e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1312 Processo 1001087-05.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.W.B.B. - - A.S.B. - Ciência às partes acerca da averbação do divórcio. - ADV: ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB 423755/SP) Processo 1001142-53.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.A.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1926 documento, dê-se vista às partes para manifestação em 10 (dez) dias, vindo-me a seguir cls. para encerramento da instrução. Sem prejuízo da análise do mérito, ante a informação de que o requerente não vem cumprindo a obrigação alimentar (fls. 133), deverá o mesmo efetuar o pagamento, atrav�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2889 em 100% da tabela vigente, expedindo-se, oportunamente, as certidões. Ante o objeto da ação, deixo de condenar qualquer das partes nos ônus sucumbenciais. Intime-se pessoalmente o requerido, através de carta precatória, acerca do valor da pensão alimentícia fixada em favor do filho. Com o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2540 Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias. Após, cadastrese a nomeação no Portal, a fim de que o perito seja intimado para, em cinco dias, propor seus honorários. Com a proposta, intimem-se às partes para manifestação sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1969 via portal). - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP) Processo 0002133-12.2021.8.26.0347/02 - Precatório - Inadimplemento - Ana Maria Smirne Morvillo - Fls. 208: ciência às partes. Com efeito, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de quinze dias. Decorrido in albis, arquivem-se. Intime-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2665 REMUNERATÓRIOS SOBRE AS PARCELAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO SE CONFUNDEM COM CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE “BIS IN IDEM”. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAR PELA APELADA NÃO VERIFICADA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE DENOTAM A ORIGEM REMUNERATÓRIA DO “ACRÉSCIMO” DE 0,5% SOBRE AS PRESTAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1875 se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: MARCELO GONÇALVES SCUTTI (OAB 223128/SP) Processo 1000374-30.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.S. - G.H.D.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os legais e juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2062 Processo 0001994-26.2022.8.26.0347 (processo principal 1003333-37.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1762 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Vista dos autos ao INSS para oferta de contrarrazões à apelação interposta pelo autor, no prazo de trinta dias. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 1005467-08.2019