TJSP 11/05/2020 - Pág. 1312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
1312
Processo 1001087-05.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.W.B.B. - - A.S.B. - Ciência às partes acerca da
averbação do divórcio. - ADV: ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB 423755/SP)
Processo 1001142-53.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.A.R. - L.S.S.
- Vistos etc. Cite-se e intime-se a parte ré e intime-se a parte autora, para que compareçam no CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (Prédio da Associação Comercial), situado na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila
Santa Cruz, nesta cidade de Matão, na audiência de tentativa de conciliação designada para o 01/07/2020 às 15:20h. Deverão
as partes ser advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência será considerando ato atentatório à dignidade
da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa,
conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCPC. Na hipótese de restar frutífera, remetam-se os autos ao Ministério Público, de
conformidade com o disposto no artigo 698 do NCPC. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas
do procedimento comum (artigo 335 do NCPC), ou seja, a parte ré poderá oferecer contestação, por peticionamento eletrônico,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: a) da audiência supra, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido
de cancelamento da audiência apresentado pela parte ré (art. 335, I, II do CPC). Se a parte ré não contestar a ação será
considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). Intime-se.
- ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1001277-65.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 100301-09.2020.8.26.0040 - 2ª Vara Judicial) A.A.M. - E.G. - Vistos. Cumpra-se servindo a presente de mandado. Oportunamente, comunique-se o cumprimento ao d. Juízo
deprecante, com nossas homenagens, e arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho, lavrando-se as certidões
necessárias. Intime-se. - ADV: ALDAIR RAMOS RIOS (OAB 367571/SP)
Processo 1001288-94.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 101284-55.2019.8.26.0037 - 1ª Vara de Família e
Sucessões) - L.S. - A.A.S. - Vistos. Cumpra-se servindo a presente de mandado. Oportunamente, comunique-se o cumprimento
ao d. Juízo deprecante, com nossas homenagens, e arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho, lavrando-se
as certidões necessárias. Intime-se. - ADV: CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123157/SP)
Processo 1002577-04.2016.8.26.0347 - Inventário - Sucessões - Leonardo Izildo Rodrigues - Marcos Aparecido da Silva
Rodrigues - - Davi Antonio da Silva Rodrigues - - Maiki Richard da Silva Rodrigues - Antonio Rodrigues - Fernanda Paula Lopes
- - ANNA LUIZA LOPES RODRIGUES - - Sicleide Cavalcante da Silva - Providencie o(a) patrono(a) do(a) autor(a) a distribuição
da carta precatória de fls. 349/350 diretamente na comarca deprecada, através do peticionamento eletrônico, comprovandose a distribuição nos autos, no prazo de 05 dias, conforme Comunicado CG 2.290/2016: Da Distribuição: “A distribuição da
carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB
241525/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP)
Processo 1002577-04.2016.8.26.0347 - Inventário - Sucessões - Leonardo Izildo Rodrigues - Marcos Aparecido da Silva
Rodrigues - - Davi Antonio da Silva Rodrigues - - Maiki Richard da Silva Rodrigues - Antonio Rodrigues - Fernanda Paula
Lopes - - ANNA LUIZA LOPES RODRIGUES - - Sicleide Cavalcante da Silva - Em face do retorno da carta precatória, cumprida
negativa, conforme fls. 354/359 dos autos, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. ADV: FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1002642-91.2019.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisiani Limeira da Silva - Geraldo Limeira da Silva
- Vistos. Deverá a inventariante, no prazo suplementar de dez dias, efetuar o recolhimento da diligência do(a) oficial de justiça,
para fins de expedição do mandado determinado a fls. 87, bem com, a juntada do endereço da ex-empregadora Facão Matão
RGHA Ltda. Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1003417-09.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.C.N. - A.S.M. - - I.S.M. Vistos. Intime-se a requerente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485,
§ 1º, do NCPC). Intime-se. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/
SP)
Processo 1003832-89.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.J.B. - - E.B. - - E.B.S.
- - D.B. - - J.B.N. - - J.B. - - P.B. - M.H.S.A. - - N.B.T. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias. No silêncio, intime-se, por carta, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º,
do NCPC). Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA PRADO MARQUES (OAB 413271/SP)
Processo 1004245-05.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.P. - H.O.S.P. - - A.A.P.
- Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, inciso V, do Novo Código de
Processo Civil. No caso, considerando o valor da causa muito baixo para fins de fixação de honorários, fixo-os por apreciação
equitativa, nos moldes do artigo 85, § 8º, NCPC. Assim, ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e
despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), observando-se o
disposto no artigo 98, § 3º, do NCPC. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP), CARLOS
RENATO AMALFI (OAB 274005/SP), RAFAELA CRISTINA RAMOS (OAB 323590/SP)
Processo 1004364-63.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.S.L. - T.C.L. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)
em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se, por carta, para dar andamento ao feito em cinco
dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC). Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP),
LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1004441-72.2019.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008464-85.2019.8.26.0048 - JUÍZO DE DIREITO
DA 3ª VARA CÍVEL) - J.B. - M.L.A.B. - Vistos. A competência deste Juízo restringe-se à diligência deprecada, incumbindo
ao autor deduzir a pretensão de antecipação dos efeitos da tutela perante o d. Juízo deprecante. No mais, aguarde-se o
cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: ALANA MORALLI DE ANDRADE (OAB 339833/SP)
Processo 1004855-07.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.S.R. - S.R. - Vistos. Remetam-se
os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), ELIAMAR
APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1005134-56.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L. - A.M.L. - Vistos. Defiro, desde
logo, a expedição dos ofícios requeridos na réplica. Ademais, franqueio ao requerido manifestação, em quinze dias, sobre os
documentos que acompanharam a petição de fls. 351. Intime-se. - ADV: ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), ANDRE LUIZ
REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1005200-36.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.F.P. - - M.S.P.M. - - S.M.P.M. - - R.E.P.M. D.M.M. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se, por
carta, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC). Intime-se. - ADV: THAIS
GRAZIELLA DOS SANTOS (OAB 395170/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º