Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1948 Soltura Clausulado em favor do réu WELLINGTON MICHEL SILVA RAMOS. Sem prejuízo, encaminhe-se cópia do ofício de fls. 305 ao Deecrim 5ª RAJ de Presidente Prudente SP, onde o sentenciado encontra-se cumprindo pena, uma vez que expedido Guia de Recolhimento Provisória (fls. 286/287), para conhecimento e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2213 Os autos encontram-se aguardando o cumprimento da determinação acima. Era o que cumpria informar e me permiti anexar cópias de todas as páginas mencionadas, colocando-me à disposição de Vossa Excelência para o mais que se fizer necessário. Junqueirópolis, 14 de Dezembro de 2022.- DOCUMENTO ASSINADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1603 que se fizer necessário. Junqueirópolis, 06 de Setembro de 2022.- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR: DESEMBARGADOR RELATOR JOÃO MORENGHI 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1922 dos autos bem como intime-se-o(a) para apresentar defesa escrita nos termos do Artigo 396 e 396 A do Código de Processo Penal. Em cumprimento ao comunicado CG nº 78/2020, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se à cerca da manutenção da prisão preventiva decretada contra o acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1564 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco (5) dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP) Processo 1001142-93.2022.8.26.0311 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1490 úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1306 Nº. 01 de 15 de dezembro de 2015 do Conselho Nacional de Justiça, bem assim, o disposto no art. 129-A, §§ 1º a 3º da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Lei nº 14.331, de 2022, determino que seja antecipada a produção da prova pericial. Sendo assim, eventual antecipação de tutela será aprec