9 resultados encontrados para 1001143-85.2015.8.26.0291 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 VARA:3ª VARA PROCESSO :1001143-85.2015.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zilda Fátima de Mello ADVOGADO : 285378/SP - André Luis Zambrano REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001120-42.2015.8.26.0291 CLASSE :PRO
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2009 aplicação constante da receita médica. Por fim, é o caso de se determinar ao (a) autor(a), que atualize a receita médica a cada seis meses, de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 769 ou a favor de pessoas jurídicas de direito público de todos os níveis, conforme parecer proferido no processo E-5.073/2018 de consulta, aprovado por votação unânime pela Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ SP, realizada em 21/06/2018. Assim, intime-se-o para
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 666 a mascara CPAP constante do pedido inicial. Por fim, é o caso de se determinar ao (a) autor(a), que atualize a receita médica a cada seis meses, de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. A comprovação deverá ser feita junto à farmácia municipal. Caso o(a) autor(a) deixe de atua
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 631 Processo 1001111-80.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Cristiani Faifer de Mello Fantozi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) p
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 704 social juntado aos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias.Após, tornem os autos ao Ministério Público.Int. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP) Processo 1001143-85.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 458 condição sócio-econômica da parte autora (classe miserável, pobre, média ou rica);f) se a família da parte autora participa de algum programa social dos governos Federal, Estadual ou Municipal, em caso positivo indicar o programa;g) outras informações que entender necessárias.Expeça-se o necessário pa
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 540 RODRIGO MALERBO GUIGUET (OAB 214626/SP) Processo 1001111-80.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Cristiani Faifer de Mello Fantozi - Vistos. A autora requer a concessão de tutela antecipada de seu pedido para que seja determinado a requerida que proceda