Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001138-58.2016.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda Xavier Passos Crepaldi ADVOGADO : 202144/SP - Lucieda Nogueira Goes de Souza REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1666 foram recebidos com efeito suspensivo. Assim, descabida nova análise nestes autos, valendo lembrar que a objeção de préexecutividade é residual, ou seja, admissível, em regra, apenas quando decorrido o prazo sem o oferecimento de embargos à execução, o que não se verifica na espécie. Destarte, reje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 132 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502462-56.2019.8.26.0302; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itapuí; Advogada: Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354/SP); Agravado: Maria Cecil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1635 - Clube Recreativo de Martinopolis - Vistos. Por ora, certifique-se quanto ao prazo para interposição de recurso em face da decisão de fls. 43/44. Após, regularizados, tornem conclusos para ulterior deliberação. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2009 para prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP) Processo 1000367-07.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - Maria Aparecida Braz dos Santos - No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a util

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 502 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2165951-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1508 - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1400 dias, que seu pedido administrativo formulado ao requerido foi devidamente instruído com o pagamento do custo do serviço ou que houve sua dispensa.Int. - ADV: FERNANDA MARINHO CALDAS FERRAIRO (OAB 180490/SP), PAULO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 378276/SP) Processo 1001405-30.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1896 Nº 2165704-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Agravante: Município de Mirante do Paranapanema - Agravado: Ademar Fernandes dos Santos - Vistos. 1] Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1867 Vistos. Cobre-se o laudo do perito por meio eletrônico, requisitando-lhe a entrega no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 1001599-25.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.I