Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1804 agosto de 2020, às 11h00min, nos termos do artigo 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95. Providencie-se o necessário, observandose fls. 57. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WILLIAM ANTONIO DE SOUZA (OAB 136487/SP) Processo 1512937-60.2019.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Havid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2817 dê-se vista ao Ministério Publico para manifestação.Intime-se - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP), RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/SP) Processo 1000706-20.2017.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Valter Teixeira Juni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1503 seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (C.P.C., art. 916).Não localizado o executado(a), intime-se o(a) exequente a informar o endereço no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2022 acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. Desde já saliento que a audiência será realizada pelo link de acesso constante do rodapé, sendo também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os participantes que assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 676 produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso”) e artigo 1.019 do NCódigo de Processo Civil (“Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 685 admissibilidade, motivo pelo qual RECEBO a insurgência. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, referente ao “Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1378 Narra a autora que é servidora pública estadual, integrante da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Sustenta que foi concedido o prêmio de incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde que não vem incidindo sobre o 13º salário, adicional de férias, adicional por tempo de servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 249 Nº 1001145-65.2016.8.26.0341 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Maracaí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Magda Cara Siqueira - Vistos. Em 17/04/2015, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 249 Nº 1001145-65.2016.8.26.0341 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Maracaí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Magda Cara Siqueira - Vistos. Em 17/04/2015, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional referent