Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1722 e procurador, intimado a recolher as custas finais, pena de inscrição em Divida Ativa. Int. - ADV: LIVIA MARA FERREIRA (OAB 277927/SP), GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 252216/SP), LUCIANI LUZIA CORREA (OAB 405480/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP) Processo 0016376-38.2019.8.26.0344 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1359 Processo 0020497-80.2017.8.26.0344 (processo principal 1001678-78.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Glaucia Maria Yavorek - Me - - Edna Rossatto - Vistos. Fls. 206/209. Esclareça o pedido, uma vez que já foram expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1737 Desta forma, não há vício de contradição ou omissão apontado na decisão atacada, devendo ser rejeitado o recurso interposto. Note-se ainda que a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo é assente em rejeitar embargos de declaração com efeitos meramente infringentes, o que se infere pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2193 JUNIOR (OAB 229276/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP) Processo 0034032-52.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0027451-60.2008.8.26.0344) (processo principal 002745160.2008.8.26.0344) (344.01.2008.027451/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Comauto Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1939 Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 383, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0008970-92.2021.8.26.0344 (processo principal 4003565-85.2013.8.26.0344) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1527 onde conste o valor da venda do veículo. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO (OAB 112821/SP), ALBERTO GOLDCHMIT (OAB 246220/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0000938-98.2021.8.26.0344/05 - Precatório - Indenização por Dano Material - Waldinéia Ramos de Souza Ricardo FUNDAÇÃO MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2153 que a ocupação se mostrou indevida Precedentes Recurso, nesta parte, provido. Indenização Benfeitorias e acessões Possibilidade Ressarcimento que independe de comprovação de regularidade perante órgãos públicos Vedação ao enriquecimento sem causa Recurso, nesta parte, improvido. Sucumbência Inversã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1876 apenas livrar-se do pagamento das custas do processo e eventualmente honorários advocatícios da parte contrária. Por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E o art. 99, § 3º, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1638 anos e não serve para demonstrar suas possibilidades financeiras. Alegou que a tentativa de inserir outras pessoas na lide é forma de desvirtuar sua responsabilidade pelo negócio realizado, tendo em vista que as tratativas só foram realizadas entre ambos. Apontou má-fé do embargante na interposição do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1381 pedir. Discussão sobre o fim de “affectio societatis”. Risco de serem prolatadas decisões conflitantes. Jurisprudência desta Colenda Câmara Especial nesse sentido. Inteligência do art. 55, §3º, do Código de Processo Civil. Julgamento da primeira fase da ação de prestação de contas que não afast