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1001145-39.2019.8.26.0348

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TJSP 22/04/2019 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 PROCESSO :0002146-76.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 163328/SP - Roberta Castilho Andrade Lopes RECLAMADA : ANGELA MARIA FERNANDES GAMBA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002148-46.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃ

TJSP 14/06/2019 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1639 ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP) Processo 1001145-39.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.G.S. - V.M.S. - Vistos. Defiro a penhora e pesquisa de bens via BACENJUD, INFOJUD, ARISP e RENAJUD. Intim

TJSP 20/01/2020 - Pág. 1183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1183 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2020 Processo 0012139-17.2017.8.26.0348 (processo principal 1011216-42

TJSP 22/08/2019 - Pág. 2346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2346 de partilha nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade tributária poderá providenciar o lançamento de respecti

TJSP 20/01/2020 - Pág. 1183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1183 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2020 Processo 0012139-17.2017.8.26.0348 (processo principal 1011216-42

TJSP 06/08/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2011 INSS para que cesse os descontos no benefício do requerido referentes aos alimentos provisórios anteriormente fixados. Esta decisão, acompanhada da sentença de fls. 60/61, SERVIRÁ COMO OFÍCIO AO INSS. Após, regularizados e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: ROSELAINE APARECI

TJSP 09/08/2019 - Pág. 1838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1838 143146/SP), ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP) Processo 1001145-39.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.G.S. - V.M.S. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 76 por seus próprios fundamentos. Manife

TJSP 07/06/2019 - Pág. 1910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1910 decisão de fl. 84, determino as pesquisas de praxe na tentativa de localização do endereço do requerido Kelvin Freitas Gomes da Silva. Após, cumpra-se a decisão de fls. 60/62. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1000439-56.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Se

TJSP 28/01/2020 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2190 discernimento em entender o que assina. 3. Após, vista ao MP e, em seguida conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação / intimação / constatação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Intime-se. Mauá, 24 de janeiro de 2019. - ADV: DEFENS

TJSP 24/06/2019 - Pág. 2052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2052 83.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.C.F. - - R.K.A.C. - Vistos. Converto o valor bloqueado às fls. 48/49 em penhora. Decorrido o prazo para eventual irresignação, defiro o levantamento em favor da parte exequente. No tocante ao pedido de penhora do FGTS, mantenho a decisão de fls

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