Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3039 requerente não trouxe aos autos nenhuma prova substancial de que realmente exerceu atividade rural e o respectivo prazo, tendo em vista que os documentos juntados constituem apenas início de prova material, que deverá ser corroborada durante a regular instrução probatória; o que impede a concessão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1822 06 DE JULHO DE 2020, ÀS 15 HORAS. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP) Processo 1000824-80.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cidália Cláudio da Cunha INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designada audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1825 SP) Processo 1000800-86.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marineide da Silva Jovino Paz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MELISSA AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1871 manifestado pela parte autora acerca da designação de audiência para tentativa de conciliação e também a alegação da Procuradoria Seccional Federal de Santos no sentido da impossibilidade de composição amigável antes da instrução probatória do feito (ofício n° 227/2016/EFCM/PSFSTS/PGF/AGU enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2015 requeridas, especialmente a pericial, e para tanto nomeio perita a Dra. Ana Priscila R. Freitas, independente de compromisso. Intime-se a perita ora nomeada para que agende data e horário para a realização da perícia, apresentando laudo definitivo em 60 (sessenta) dias. Nos termos do parágrafo único do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1626 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Inicialmente, ressalto que não se verifica nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 354 ou 355 do Novo Código de Processo Civil. Presentes, de mais a mais, as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo e inexi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2258 Processo 1000457-27.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luzia Nobrega de Freitas INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde-se para arquivamento em conjunto com o cumprimento de sentença. Int. - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1871 manifestado pela parte autora acerca da designação de audiência para tentativa de conciliação e também a alegação da Procuradoria Seccional Federal de Santos no sentido da impossibilidade de composição amigável antes da instrução probatória do feito (ofício n° 227/2016/EFCM/PSFSTS/PGF/AGU enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1891 Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder a parte autora o benefício pleiteado (salário maternidade), no valor correspondente a um salário mínimo mensal e pelo período de 120 dias, a incidirá correção monetária sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3466 dano, consubstanciado no fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Contudo, diante da prova documental apresentada, em juízo de cognição sumária, não vislumbro a presença dos requisitos necessários ao deferimento da antecipação de tutela pretendida, notadamente no que tange à ve