Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 PROCESSO : 1001141-27.2022.8.26.0435 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Orlando Claudio ADVOGADO : 452246/SP - Bruna Fernanda Loli REQDA : Glaucia Thomazini Pereira VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3541 necessidade de decretar a prisão preventiva para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. No que diz respeito à garantia da ordem pública, o delito de tráfico de no art. 44 da Lei de Tóxicos, mas em virtude da conduta perpetrada, que coloca em risco a ordem pública. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7000 e JULGO EXTINTA a demanda, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a anuência da requerida, uma vez que não foi oferecida a contestação. Indefiro o desbloqueio do veículo requerido, tendo em vista que eventual constrição não foi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7152 LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO (OAB 392068/SP) Processo 0003324-18.2004.8.26.0435 (435.01.2004.003324) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Serra Construçoes e Comercio Ltda - Marcos Cesar Murer - “Ciência à parte credora de que nesta data fora expedido o MLE, conforme r.despacho de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3436 se o apelante para contrarrazões. Após, conforme disposto no § 3º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente do juízo de admissibilidade, com nossas homenagens. Int. - ADV: ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP), PAULO ROGÉRIO BENTO (OAB