9 resultados encontrados para 1001145-98.2018.8.26.0275 - data: 28/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 511 Sentença contra a Fazenda Pública. Peças imprescindíveis, que deverão instruir o pedido (§ 2º, art. 1.286, NSCGJ) sob pena de indeferimento: I- sentença e acórdão, se o caso; II- certidão de trânsito em julgado; III- demonstrativo atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV-
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 356 Helena Marcelino Marques - Embargada: Claro S/A - Magistrado(a) Matheus Barbosa Pandino - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. PLEITO FEITO EM CONTRARRAZÕES DO RECURSO IN
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 514 poderão os doutos advogados, em caso de eventual interesse na apresentação de memoriais, encaminhar tal documento por escrito, em PDF, ao endereço eletrônico da serventia ([email protected]), para que sejam devidamente apreciados pelos Juízes componentes da Turma Julgadora. Intimem-se e providenc
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 477 Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado de acordo com os artigos 917 e 1285 das NSECGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1000456-83.2020.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 447 prova inequívoca, a fim de que o juiz se convença da verossimilhança da alegação, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Além disso, é preciso que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, devidamente comprovado nos autos. Por fim, de acordo com a tese fixada n
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 699 qual, com juros legais desde a citação, segundo a Lei nº 11.960/2009. Sem custas ou honorários por se tratar de procedimento perante o Juizado Especial. Sem reexame necessário, nos termos do art. 11 da Lei 12.153, de 22.12.2009. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intim
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 894 Sistema Único de Saúde (CF, arts. 196 e 198). Ressalto que a parte poderá solicitar ao médico que a acompanha a troca do medicamento por outro que atenda a sua necessidade e que esteja na lista do SUS, caso em que a tutela poderá ser revista. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que a F
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 894 Sistema Único de Saúde (CF, arts. 196 e 198). Ressalto que a parte poderá solicitar ao médico que a acompanha a troca do medicamento por outro que atenda a sua necessidade e que esteja na lista do SUS, caso em que a tutela poderá ser revista. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que a F