Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3026 e SISTEMA SAJ. Nos termos do artigo 36, inciso I, das NSCGJ, deverá o perito indicar correio eletrônico (e-mail), mediante o qual será intimado, ficando advertido que ficará responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico (e-mail) no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2297 5 (cinco) dias, o Ministério Público, tornando-me conclusos os autos para decisão. 6. Requisite-se a Folha de Antecedentes emitida pelo sistema SIVEC (Comunicado SPI n. 14/2019, item 6), as certidões criminais com relação aos fatos praticados após o ano de 2000 (art. 109, I, do CP) e a certidão do Cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2381 Ltda. - Cirineu Donizete de Oliveira - *Contestação apresentada. Manifeste-se a exequente em 15 dias. - ADV: ERIK WERLES CASTELANI (OAB 263868/SP), LEYDIANE CRISTINA BORGES (OAB 177305MG) Processo 1001146-16.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marta do Carmo Custódio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2502 gratuidade jurisdicional não compreende a multa (art. 98, § 1º, do CPC) e a alteração da forma de cumprimento das penas não alcança a de multa (art. 148 da Lei n. 7.210/1984 [Lei de Execução Penal, LEP]). Da pena de multa aplicada cumulativamente: 1. Nas condenações com trânsito em julgado à pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2470 RELAÇÃO Nº 0441/2021 Processo 0005103-91.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005103) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.B.C. - J.R.M.C. - Nº de Ordem: 1630/2010 Vistos. Sistema Escalonado de Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2564/20, 2566/20, 2578/20 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. : Atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2655 prazo de 60 dias para habilitação dos herdeiros do falecido (certidão de óbito à fl. 195), ficando sobrestado o processo. Dados da pessoa:MESSIAS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Trabalhador Rural, Rua 10, 2147-A, CEP 14620-000, Orlandia - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2320 Processo 1000280-81.2015.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Natalia Aparecida da Silva Alves - Vistos. Fl. 199: Ante a inércia da parte exequente, decorridos 10 dias, nada sendo postulado, aguarde-se provocação em arquivo, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2369 trânsito em julgado no sistema SAJ. 5. Arquivem-se os autos, com baixa. P. I. e Cumpra-se. - ADV: CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN STOCO (OAB 189497/SP), CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP), PAULO MELLIN (OAB 14758/SP) Processo 1000626-56.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2107 1. Fl. 67/70: Bacenjud: irrisório - insuficiente para satisfação do débito. 2. Fl. 71: Renajud negativo. 3. Fl.72/81: Infojud positivo. Ciência às partes. DECRETO O SEGREDO DE JUSTIÇA, ante a juntada das informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda). ANOTE-SE. Confira: “Arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2463 de Mendonça Júnior e outros - José Ficher - Banco do Brasil S.a - - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais e outro - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 251/252: Cadastre-se como terceiro interessado e patrono para futuras publ