Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 735 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1000954-14.2018.8.26.0482; Atos Administrativos; Apelante: SINDSERVAM SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁLVARES MACHADO; Advogado: Ever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2519 oficie-se à autoridade impetrada comunicando o teor da presente decisão, bem como solicitando informações no prazo legal. Após, ao MP e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP) Processo 1056276-90.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001146

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2193 certificando-se oportunamente.Intime-se. - ADV: MANOEL AUGUSTO ARRAES (OAB 116091/SP), LARA MARANGONI ARRAES (OAB 359491/SP) Processo 1014530-17.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - International Paper do Brasil Ltda - Vistos.Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a prese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2579 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Elton Melo (OAB: 278329/SP) (Procurador) - Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1976 provisório de sentença nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil.2) Intime-se a Fazenda para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: JESUS PACHECO SIMÕES (OAB 375687/SP), CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB 346266/SP) Processo 0005851-45.2016.8.26.0362 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2193 certificando-se oportunamente.Intime-se. - ADV: MANOEL AUGUSTO ARRAES (OAB 116091/SP), LARA MARANGONI ARRAES (OAB 359491/SP) Processo 1014530-17.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - International Paper do Brasil Ltda - Vistos.Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2314 virtude de alteração promovida pela Lei Estadual nº 17.293, de 15/10/20, passou a atribuir expressamente ao DEJEM natureza indenizatória, prevendo, ainda, a impossibilidade de incidência de descontos de natureza tributária (Artigo 3° - A diária de que trata esta lei complementar tem natureza indenizató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2160 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2018 Processo 1001146-50.2017.8.26.0362 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maurilho Rodrigues da Silva - Ciência ao Embargante da Apelação interposta pelo embargado, apresente contra razões no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2659 Expeça-se o necessário para levantamento dos requisitórios, conforme requerido às fls.38/39, intimando-se oportunamente os interessados para retirar. 3)Transitada em julgado, façam-se as devidas anotação e comunicação de extinção, remetendo-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: EMERENCIANO, BAGG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2010 Pamela K Ricci - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 21, e face o decurso do prazo sem indicação de bens por parte do(a) executado(a). (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto