Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001138-23.2016.8.26.0390 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Michele Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 235778/SP - Daniel José Dutra REQDO : João Pedro Gregui Pereira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001139-08.2016.8.26.0390 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2680 em vista a informação supra, intime-se o peticionário para que proceda ao recolhimento da respectiva taxa de desarquivamento, conforme comunicado n. 211/2019 (DJE DE 12/2/19, P.3), ou apresente as duas últimas declarações de imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta poderá ser comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3094 porque o art. 5º, inciso LXXIV prescreve que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. (sublinhei) Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Justiça Gratuita - Decisão que sujeitou a concessão do benefício à apresentação do comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2613 das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados por equidade em R$ 1.045,00, observado o benefício da justiça gratuita que lhe foi concedido. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (OAB 163944/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 1231

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2522 de restrição de circulação do veículo junto ao Sistema Integrado Renajud, tendo em vista a natureza da causa. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Conforme entendimento consolidado pelo STJ no julgamento do REsp Repetitivo 1418593/MS, j. 14/05/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2507 atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Além desses documentos obrigatórios, também é essencial o traslado de cópia dos instrumentos de procuração de ambas as partes para comprovar a regularidade da representaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3231 Trust Assets Participações Ltda - Vistos. Fls. 22/23: EXPEÇA-SE novo mandado para citação do requerido no endereço indicado. A aferição de aplicabilidade da citação porhora certaé restrita ao Oficial de Justiça, na hipótese de suspeita de ocultação, por inteligência do art. 252 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2122 Processo 1000832-15.2020.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - N G Universo Empreendimentos e Incorporação Spe Ltda. - Vistos. 1 - Defiro pesquisa do endereço do executado junto ao sistema eletrônico SISBAJUD. 2 - Após a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2281 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto/SP, e nos autos da ação 004966-43.2018.8.26.0400, da 3ª Vara Cível de Olímpia. Após o decurso do prazo de recursos em relação à presente decisão, expeça-se guia de levantamento do depósito judicial em favor da Usina Guarani S/A (depositante), que fica c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2320 civil que acompanha a exordial, o que por si só justifica o recebimento da inicial para melhor analisar os fatos aqui tratados. Por fim, verifica que a própria Municipalidade confirmou a irregularidade aqui em apuração, reconhecendo que houve prejuízo ao erário público municipal (fls. 207/513). Ante o e