Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3717 vencidas até a data da prolação desta sentença (Súmula 111, do STJ). Indevida condenação em custas, face ao teor do artigo 9º, inciso I da Lei 6.032/74 e artigo 8º, § 1º da Lei 8.620/93. Não é caso de reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, I, do CPC, pois embora a presente sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3442 pela z. serventia, para resposta no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3446 de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Porto Ferreira SP , Rua Dr. Carlindo Valeriani, nº 525, Centro, CEP 13.660000 - Porto Ferreira (19) 3581-1605 (ramal 307), e-mail: [email protected]. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3296 VIVIANE BARUSSI CANTERO (OAB 161854/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP) Processo 1000371-59.2018.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Jorge Luiz Fuzaro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 193/196: Acolho os valores apontados pelo INSS, em relação aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2580 - ADV: FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP), DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP) Processo 1002829-31.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ezidoro Mauro Marconatto - Prefeitura Municipal de Pirassununga - nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2914 regularizar a guia para que possa ser aceita na Central de Mandados. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP) Processo 1001944-30.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.C.R.O. - S.C.S. Manifeste-se o requerente, na pessoa de seu patrono, no prazo legal, em réplica à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3076 do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá este despacho, digitalmente assinado, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Int. Dil. - ADV: ALINE RODRIGUES LUCINDO (OAB 349901/SP) Processo 1002058-42.2016.8.26.0472 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3087 no valor de R$ 76.579,74, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos . Int. e Dil. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4164 destes autos de Inquérito Policial, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, com as anotações e comunicações de estilo. Processo 1500989-44.2018.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - JORGE FONSECA DE ALMEIDA - 1. Fls. 93 Depreque-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3532 e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, verifica-se que há probabilidade do direito e o perigo de dano, pois os autores não mais possuem condições financeiras para arcar com as mensalidades, sem prejuízo do sustento da família. Ademais, os autores entraram em c