Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 203 conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1071922-22.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2496 96 Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP); Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Apelante: Albertina Rangel Chaves Gonçalves (Curadora) (Justiça Gratuita); Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Eloi Rodrigues Mendes (OAB: 276029/SP); Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1809 1º da Lei 9099/95).3. Não sendo oferecidos ou encontrados bens para penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo 659, § 3º, do C.P.C.4. O mandado, no qual se inserirá as advertências legais, será cumprido dentro do prazo de trinta dias. Em se tratando de Carta Precatória, fixo o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2067 sentido de que “aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, ...”. Trata-se de competência que se define EM RAZÃO DA PARTE demandada, sendo portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1692 GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Processo 1001016-75.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Edival Dias - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Vistos.Tendo em vista que o requerido manifestou-se informando não haver interesse na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2093 Sabino da Silva - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço para dar o feito como EXTINTO, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o vencido nas custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3329 QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1000884-81.2018.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.O.C. - - N.O.C. - P.M.S.O. Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelas autoras em face da ré, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, fixand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1915 o desembolso; c) ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelos danos morais sofridos pela requerente, acrescidos de juros e correção monetária desde a publicação desta sentença.Em face do princípio da sucumbência, decaindo a autora de parcela mínima do pedido, nos termos da súmula 326

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1895 (OAB 357476/SP) Processo 0000415-52.2018.8.26.0357 (apensado ao processo 1000061-78.2016.8.26.0357) (processo principal 100006178.2016.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.O.R. - - R.O.F.R. - Vistos.Defiro ao(à) exequente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1619 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças pr