7 resultados encontrados para 100114734.2017.8.26.0233 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3 instauração de incidente de insanidade mental. DA DEFESA PRÉVIA Não estão presentes nenhuma das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal. Não há como asseverar, desde logo, que o fato evidentemente não constitua crime, pois a denúncia descreve, satisfatoriamente, os elementos estruturais do f
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 6 Justiça. Deixo de condenar a autarquia-ré ao ressarcimento das custas processuais. Deixo de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, porque a condenação não supera a alçada. Transitada em julgado intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício. P.I. Oportunamente, arquivem-se
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2 Processo 0000360-51.2019.8.26.0233 (processo principal 0001199-91.2010.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando Trevisan - Marcio Sergio Martimiano - Vistos. Diante do resultado infrutífero da pesquisa Bacenjud, defiro o pedido formulado pelo exequente a fls. 56
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 8 não haja advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser pessoal, de preferência por via postal (artigo 841, parágrafo 2º, do CPC), observando o disposto no artigo 841, parágrafo 4°, do CPC. Sendo irrisório o valor bloqueado, deverá desde logo ser feito o seu desbloqueio. Em sendo negativa ou
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 26 Processo 0000546-74.2019.8.26.0233 (processo principal 1000384-96.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - APARECIDO ANTÔNIO DA SILVA - LEANDRO APARECIDO PESSINI ME - Vistos. Fls. 25/32 e 36/37: defiro. Pelo Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica de fl.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 26 Processo 0000546-74.2019.8.26.0233 (processo principal 1000384-96.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - APARECIDO ANTÔNIO DA SILVA - LEANDRO APARECIDO PESSINI ME - Vistos. Fls. 25/32 e 36/37: defiro. Pelo Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica de fl.