Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 461 1004262-46.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1004262-46.2017.8.26.0077; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 592 1001148-71.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; 1001148-71.2017.8.26.0248; Gratificações Municipais Específi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 252 Processo 1000193-40.2017.8.26.0248 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.G.M. - F.C.O.C. Manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados às fls. 248/271, no prazo legal. - ADV: HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP) Processo 1000345-88.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 137 - Luciene Daltro Siviero - Condomínio Edifício Number 1 Flat - Manifeste-se o embargado sobre documentos de fls.199. - ADV: CAETANO SERGIO MANFRINI NETO (OAB 258065/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP) Processo 1001102-48.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Josia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2618 QUE SÃO INERENTES AO ESTADO E FINANCIADAS PELO CONJUNTO DA SOCIEDADE POR MEIO DOS IMPOSTOS PAGOS PELOS PRÓPRIOS CIDADÃOS. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 92 executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação do beneficiário.Int. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 11066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 112 Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Em face ao Recurso de Apelação apresentado às fls 215/229 intime-se o INSS para a apresentação das Contrarrazões de Apelação no prazo legal, observando o disposto nos artigos 183 e 1010 do Código de Processo Civil bem como o determinado no artigo 196,