TJSP 17/04/2017 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2328
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Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Em face ao Recurso de Apelação apresentado às fls 215/229 intime-se o
INSS para a apresentação das Contrarrazões de Apelação no prazo legal, observando o disposto nos artigos 183 e 1010 do
Código de Processo Civil bem como o determinado no artigo 196, XXVIII da NECGJ.Decorrido o prazo legal, ou com a juntada,
nos termos do art. 1010, §3º do Código de Processo Civil os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª
Região . - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1000603-98.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - D.C.A.R. - P.M.I. - Manifestese a parte requerente sobre contestação e documentos de fls. 23/183, no prazo legal. - ADV: APOLO ANTUNES FILHO (OAB
360104/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP)
Processo 1000677-55.2017.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Expedi mandado folha de rosto para busca e apreensão e citação do requerido, conforme petição de fls. 38/39. - ADV:
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1000730-07.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Seguro - João Lindo da Silveira - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Vistos.A petição inicial atente aos requisitos legais. A preliminar suscitada é matéria afeta ao mérito.
O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado. A petição inicial não se mostra inepta.As partes são legitimas
e estão bem representadas nos autos. Determino a realização da prova pericial a ser realizada pelo IMESC Sorocaba, que
deverá informar a forma para recolhimento das custas, visto que o réu não postula sob o pálio da justiça gratuita.As partes
poderão indicar assistentes e formular quesitos em 15 dias (CPC, art. 465, § 1º, II e III).Acolho os quesitos apresentados pelo
autor a fls. 8.Intime-se o IMESC para agendamento e providência quanto ao acima descrito.Laudo no prazo de pelo menos 30
dias.Os assistentes técnicos, se os houver, oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após a apresentação do
laudo, contados da intimação ( CPC, art. 477, §1º).Intimem-se. (Certifico e dou fé que, expedi ofício ao IMESC - Sorocaba/
SP, encaminhando-o via e-mail, acompanhado de senha de acesso, como determinado às fls. 85 e comprovante que segue.). ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), KLEBER SOARES DE CAMARGO (OAB 282847/SP), PAULA
FERREIRA DA SILVA (OAB 276341/SP)
Processo 1000805-75.2017.8.26.0248 - Mandado de Segurança - Apreensão - K.S.F. - S.S.P.I. - - P.M.I. - Em face do recurso
de apelação (fls. 293/300) apresentado pelo requerido, fica a parte requerente intimada a apresentar as contrarrazões no prazo
legal. Após ou na inércia os autos serão remetidos ao E. Tribunal competente. - ADV: SERGIO HENRIQUE DIAS (OAB 115725/
SP), BENEDITO PEREIRA LEITE (OAB 39881/SP), VANESSA TONET FERRAZ (OAB 381364/SP)
Processo 1000850-79.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.P.G. - - C.A.G. - - S.E.G.
- A.M.S. - Manifeste-se o requerente sobre contestação e documentos (fls.27/36). - ADV: ELIZABETH LONGATI (OAB 322382/
SP), LUIZ ROBERTO DE CASTRO SIQUEIRA JUNIOR (OAB 214572/SP)
Processo 1000863-78.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Dejoy Imobiliária Ltda - Fls. 70:
Providencie a parte requerente o recolhimento da guia do oficial de justiça (GRD) no valor de 75,21 (setenta e cinco reais e vinte
e um centavos) para expedição dos mandados de notificação, sendo necessário uma diligência para cada destinatário. - ADV:
MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), PRISCILA LAZZARINI FERNANDES (OAB 311155/SP)
Processo 1001134-87.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gileno dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INN - Manifeste-se a parte requerente sobre contestação e documentos de fls.
75/100, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 1001135-09.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - F.M.P. - S.C.G.M. - Manifestem-se as partes sobre
o parecer realizado pelo setor de estudo social às fls. 97/99. - ADV: ECILDA DE MARIA SANTOS VELOSO (OAB 284117/SP),
MARIA CHRISTINA THOMAZ COSTA (OAB 171329/SP)
Processo 1001148-71.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - S.R.L.A. - P.M.I.
- Manifeste-se a parte requerente sobre contestação e documentos de fls. 29/154, no prazo legal. - ADV: APOLO ANTUNES
FILHO (OAB 360104/SP), ‘MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP)
Processo 1001175-54.2017.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vfg Comercio de Móveis Ltda Me - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 93 (último
parágrafo), no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001284-39.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Roberto Nakamoto Ivonesio da Silva - - Angelita Martinez Braz da Silva - Vistos.Em face à inércia do exequente, aguarde-se eventual provocação
em Arquivo.Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP)
Processo 1001544-48.2017.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1018124-52.2016.8.26.0002 14ª Vara Cível - Foro Regional II - Santo Amaro) - Banco Bradesco S/A - DAIATEC ENGENHARIA PREDIAL EIRELI ME Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 39, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1001631-04.2017.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosilene Pereira Soares - Vistos.Defiro em favor
da requerente a concessão dos benefícios da AJG. Anote-se.Providencie a Serventia, a anotação nestes autos e no sistema
informatizado, do nome do (a) DD. Procurador (a) da Fazenda Estadual.Nomeio inventariante a requerente, que prestará
compromisso em 05 dias e declarações nos 20 subseqüentes.Sem prejuízo, oficie-se ao Colégio Notarial do Brasil, via “on
line”, solicitando informações sobre eventual existência de testamento.Int.(Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho
retro, expedi oficio ao Colégio Notarial, o qual será encaminhado após sua assinatura digital. Nada Mais.) - ADV: CONSTANZIA
COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 192196/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), ROGERIO FERRARI
FERREIRA (OAB 241261/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP)
Processo 1001645-85.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Seguro - Raquel Francisco do Nascimento - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Providencie a requerida o recolhimento da taxa da Oab, no prazo legal, sob pena de comunicação
ao órgão especifico, bem como manifeste-se a requerente sobre contestação e documentos (fls. 49/89). - ADV: DIEGO
FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), PAULA FERREIRA DA SILVA (OAB 276341/SP)
Processo 1001799-40.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Jose Luis Schincariol - João
Oliveira Filho - Manifeste-se o exequente sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 62, no prazo legal. - ADV: ERICA BERTOLINI
(OAB 226611/SP)
Processo 1001818-80.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - C.S.S. - - E.C.J.S. - D.S.S. - - L.M.B.C. - E.V.M.S.S.
- Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 78 , no prazo legal. - ADV: JOSE FRANCISCO
PINTO AMARAL (OAB 69679/SP)
Processo 1001875-64.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.C.S.G. - J.A.G.A. - Vistos.Em
face da inércia do autor, intime-o pessoalmente, para dar andamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º