Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2449 outro - “Vistos. M. P. L. ajuizou ação de ADOÇÃO unilateral com destituição do poder familiar em face de F. R. D. e J. M. P., com relação à criança L. E. D.. Alega, em síntese, que Luana é fruto do relacionamento havido entre os requeridos, sendo que seu genitor foi companheiro da autora. Ocorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3066 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jaíne Gomes Rodrigues ADVOGADO : 173925/SP - Roberta Lopes Lemergas Spadão REQDA : Andreia Urias Rodrigues da Silva VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002529-19.2021.8.26.0396 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3440 dos autos à(s) demais parte(s) para que se manifeste(m) no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo(a) magistrado(a), nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. - ADV: DANIELA FRANCISCA PASSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3077 Processo 0000459-46.2021.8.26.0396 (processo principal 1001996-36.2016.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - PEDRO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Diante da satisfação da execução, consubstanciado pelo(s) depósito(s) apresentados pela devedora, julga EXTINTO o feito, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3454 ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP), MARCELO KRIJUS JACOB (OAB 192622/SP) Processo 0002585-31.2005.8.26.0396 (396.01.2005.002585) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M.N. - Certifico e dou fé haver encaminhado os autos novamente ao arquivo. - ADV: CLAUDIA APARECIDA SERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2895 concedido às pessoas verdadeiramente necessitadas, sem privilegiar aquelas mais abastadas, em razão de ter sido juntada ao processo uma simples declaração de pobreza. Assim, observe-se que o requerente, ao invés de juntar os documentos indicados na decisão retro, preferiu interpor o recurso de Agravo de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2728 a expedição de ofício ao Posto Fiscal, a fim de requisitar o parecer acerca do protocolo do ITCMD, uma vez que não há nos autos informações ou comprovação precisas acerca do atraso, mesmo porque, trata-se de questão administrativa e a delonga pode estar sendo ocasionada pelo excesso de protocolos. To

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3025 - ADV: CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/SP) Processo 0001092-57.2021.8.26.0396 (processo principal 1001873-33.2019.8.26.0396) - Liquidação por Arbitramento Alienação Judicial - Edna de Fatima Monteiro - Amarildo Rogério Camargo - Vistos. 1. Acolho a recusa do perito nomeado (fl. 31) e, em substituição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2308 para apreciação da instância superior eventuais irregularidades). Int. - ADV: ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 354218/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP) Processo 1000936-52.2021.8.26.0396 - Separação Consensual - Dissolução - L.S.M. - - S.L.M. - Fls. 49-64: Aguarde-se pelo pronunciamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2045 (artigo 515, II, do Código de Processo Civil CPC), providencie a serventia a retificação da classe e do assunto processual, para que passem a corresponder, respectivamente, a “Cumprimento de Sentença” (código 156) e “Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens” (código 9163).