Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2723 Processo 0002363-57.2016.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Célio Roberto de Moraes Moura Vistos.Fls. 288: Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu ante a sua tempestividade. Processe-o, intimando-se a Defesa para apresentar as razões, no prazo legal. Em seguida, vista dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3637 da Execução, servindo cópia desta decisão de ofício.2) À f. 408, a serventia certificou que há objetos apreendidos nos autos. Observo, todavia, que os objetos em questão estão relacionados ao crime apurado nestes autos.Além disso, os objetos apreendidos não foram reclamados no prazo de 90 dias do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 3305 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISES DE LOURDES LAVORENTI TREVISAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2017 Processo 0000104-07.2007.8.26.0629 (629.01.2007.000104) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Edson Reis Soares Barbalho - Vistos.Fls. 27:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3397 de audiência de instrução e julgamento, o presente processo fica suspenso, sem prejuízo de eventuais pleitos de urgência e deliberações. Int. - ADV: DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB 318561/SP) Processo 0003898-88.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Murilo Souza Ravicini - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 3575 Processo 0002731-76.2010.8.26.0629 (629.01.2010.002731) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Bento Antonio de Moraes Ruy - INTIME-SE A DEFESA SOBRE O CALCULO DA MUTA JUNTADO AOS AUTOS. - ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 3015 - 1) Oficie-se à municipalidade, como requerido pelo Ministério Público, para que informe sobre a adesão da genitora Ana Gabriela Cristina da Luz ao tratamento ambulatorial.2) Oficie-se ao Banco Itaú, para que proceda à transferência do montante das contas apontadas à f. 126 para conta judicial vincula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3090 J.M.S.S. - 1) Recebo a apelação interposta pela defesa.Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias (art. 198, II do Estatuto da Criança e do Adolescente).Após, tornem conclusos para análise nos termos do art. 198, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2939 os autos. - ADV: EDUARDO DE MAGALHÃES GABRIEL (OAB 160250/SP) Processo 0002143-59.2016.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - João Paulo de Melo Alves e outro - 1) Homologo o cálculo do valor das penas de multa (f. 487-488).Intimem

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2428 372 Juizado Especial Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO VIEIRA PORTELLA, PROCESSO Nº 0008138-31.2017.8.26.0625, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de