20 resultados encontrados para 1001149-34.2017.8.26.0320 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1562 Limeira - Fica a impetrante intimada da petição e documento de pág.77/78. - ADV: LUCIA HELENA GABRIEL FERNANDES BARROS (OAB 233183/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP) Processo 1000490-88.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Anderson José de Ca
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 618 1001065-15.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1001065-15.2018.8.26.0347; Multas e demais
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 300 Carlis Pereira (OAB: 174932/SP); 1503875-46.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503875-46.2017.8.26.034
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 301 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001149-34.2017.8.26.0320; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Pro
TJSP 26/10/2018 - Pág. 3108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3108 PERMANECENDO HÍGIDO, NESTA EXTENSÃO, O DISPOSTO NO ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/2009 AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1384 Nº 0100137-35.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: ROMILDA TEIXEIRA FIDELIS FERREIRA DOS SANTOS - Vistos, 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão proferida nos autos originários que, em sede de tutela de urgê
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1544 SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP) Processo 0027713-43.2012.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2551 de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas p
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1560 nos termos estabelecidos na sentença judicial transitada em julgado, na qual constou: “(...) Ante o exposto, julgo procedente a ação para fim de que a ré seja compelida à demolição da guarita e demais obstáculos de divisa em trinta dias, sob pena de multa diária de cem reais. Em caso de descumpriment
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1338 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP) Processo 0000919-38.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1009719-09.2017.8.26.0320) (processo principal 100971909.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Giovana D’Andrea de Nardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIME