Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001138-42.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sidnei de Souza ADVOGADO : 138519/SP - Rosangela Raimundo da Silva REQDO : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A VARA: 1ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6036 certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: SILVANIA AMARAL LARA ARANTES (OAB 205007/SP), EURICO BATISTA SCHORRO (OAB 137342/SP) Processo 1000024-10.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Julio Cesar de Souza - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 120, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3940 - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP) Processo 0003390-69.2021.8.26.0445 (processo principal 1004373-85.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - José Glauton Alves Moreira - - Bianca Stephanie Laurindo Quirino Moreira - Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6034 reputado inexigível, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais), a cada cobrança indevida, limitada inicialmente a R$3.000,00 (três mil reais). Incabível a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3411 capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Int. - ADV: VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP) Processo 1503482-41.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - VIRGILIO MAGALHAES NETO - Vistos. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3822 a incidir a Súmula STJ 479 Culpa exclusiva da vítima configurada Excludente do CDC, art. 14, § 3º, II Indenização indevida Sentença mantida Recurso desprovido, e majorados os honorários advocatícios (CPC, art. 85, § 11), observada gratuidade de justiça e o CPC, art. 98, § 3º.” (TJSP; Apelação C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3413 Processo 0005081-89.2019.8.26.0445 (processo principal 1002150-96.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - João Paulo Gonçalves Santos Marques - Vistos. 1) Apesar de intimado(a), deixou o(a) executado(a) de efetuar o pagamento do débito exequendo. 2) Providencie-se minuta de indispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3310 executivo”). 2) No silêncio, arquive-se o processo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA (OAB 345821/SP), ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP) Processo 1001107-22.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Benedito Rodrigues - Sul América Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3964 estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social), até que sobrevenha lei estadual regulamentando a questão. Ante o exposto, reconheço de ofício a ilegitimidade passiva da FESP (art. 485, VI, do CPC) e, no mais, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3137 no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer o direito da parte autora de continuar contribuindo no percentual praticado antes da vigência da Lei nº 13.954/19, até que sobrevenha lei estadual alterando a alíquota; condenar o réu a restituir à parte autora