TJSP 11/08/2022 - Pág. 3411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Int. - ADV:
VANDERLENE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 387994/SP)
Processo 1503482-41.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - VIRGILIO
MAGALHAES NETO - Vistos. Ante o teor de certidão retro, aguarde-se por 90 dias e providencie-se juntada de Folha de
Antecedentes. Após, abra-se nova vista ao MP para manifestação. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO BRITO (OAB 239106/SP)
Processo 1505537-70.2020.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Injúria - LILIANE FERNANDA DA SILVA SANTOS - Vistos.
Abra-se vista ao MP para manifestação. Int. - ADV: VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES (OAB 348734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2022
Processo 0000395-49.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Regina Célia Pinto de Souza Moura - Decolar SA - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente
de cumprimento de sentença em meio digital, que deverá ser instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do
órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, nos termos do art. 1285 das NSCGJ (“Art. 1.285. O cumprimento
de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado
o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for
distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo”). No silêncio, arquive-se o processo com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LIVIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 297805/SP)
Processo 0000600-78.2022.8.26.0445 (processo principal 1000945-61.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Turismo - Valdirene Gonçalves Dias - - Cecilia Fåtima Dias - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Vistos.
À vista da certidão de fls. 290, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente novo formulário do
MLE, corrigido, com todos os dados necessários para sua futura expedição. Com a juntada nos autos, cumpra-se a z. Serventia.
Intime-se. - ADV: ARIANE RETANERO ALMEIDA (OAB 392443/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0001176-47.2017.8.26.0445 (processo principal 0007654-13.2013.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Magali Carlos Rodrigues - - Manuel Gregorio Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a exequente, no
prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 216. Intime-se. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/
SP), MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP)
Processo 0001576-85.2022.8.26.0445 (processo principal 1001149-71.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Jose Pereira de Paula Filho - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV
instaurado (0001576-85.2022.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB
145669/SP)
Processo 0001624-78.2021.8.26.0445 (processo principal 1000788-59.2019.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cheque - Carlos Renato Komeih da Motta - Nair Ramos da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino
de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial,
aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à
conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95). III Intimese. Pindamonhangaba, 09 de agosto de 2022. - ADV: THAIS NAYARA GODOY ALVES (OAB 462879/SP), ANDRE LUIZ PIRES
DE FARIA (OAB 255689/SP), MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP)
Processo 0001759-90.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Mercantil do Brasil Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o depósito de fls. 162/163, em termos de satisfação de seu crédito, no prazo de 10
(dez) dias. No silêncio, será presumida a quitação. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001940-57.2022.8.26.0445 (processo principal 1006040-72.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renata Aparecida dos Santos Marcondes de Oliveira - Arthur Lundgren
Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - - Pefisa - Pernambucanas Financiadora S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme
Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa
Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os
autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95).
III Intime-se. Pindamonhangaba, 09 de agosto de 2022. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/
SP), JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP)
Processo 0001989-98.2022.8.26.0445 (processo principal 1002120-90.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Unimed Pindamonhangaba - Dirceu Leandro de Oliveira - - Maria Iolanda Bueno de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente sobre o depósito de fls. 15/16, em termos de satisfação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será
presumida a quitação. Intime-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), FÁBIO NETTO
DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP)
Processo 0002188-91.2020.8.26.0445 (processo principal 1000890-18.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Iza Miris Pena Alcantara Me - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art.
52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo assinalado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELIANE CARVALHO DE
OLIVEIRA (OAB 269867/SP)
Processo 0002740-22.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Margarete
Bissoli Muhlbauer - COBRAPI GERENCIAMENTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias
a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital, que deverá ser instruído com o demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, nos termos do art. 1285 das NSCGJ
(“Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas
Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas
hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo”). No silêncio, arquivese o processo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: INGRID LUANA LEONARDO RIBEIRO (OAB 299900/SP), IDA REGINA
PEREIRA LEITE E RIBEIRO (OAB 95583/SP), MARLY TIFUMI TANAKA MUHLBAUER (OAB 84859/SP), FLAVIO AUGUSTO
DUARTE RIBEIRO (OAB 249784/SP)
Processo 1001786-56.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - EDP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º