10 resultados encontrados para 1001150-42.2022.8.26.0482 - data: 22/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4751 Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Vilma de Paula - Vistos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar RE 1338750 ( Leading Case), representativo do TEMA 1177 - Contribuição- Previdenciária-Usurpação - Competência, definiu a seguinte tese: A competência privativa da união para a edição
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3757 Processo 1001140-95.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Vera Lucia de Lima Oliveira - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1001141-80
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5297 por ocasião da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a) - Advs: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Hélio Ferreira de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4023 inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023. Encaminhem-se os autos ao ilustre relator para aplicação do artigo 1040, inciso II do CPC (adequação do julgado ao entendimento do STF). Int. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Ivanise Olgado Salvador Silva (OAB: 130133/SP) Nº 1000815-23.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4215 AO MONTANTE QUE SUPERA O TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. TEMA Nº 1.177 DO STF. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaç
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4925 do CSM. - Advs: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1001118-37.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível -
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4567 Nº 1001133-06.2022.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Olga Marchi Bastos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7947 documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 3 - Delibero apreciar o pedido de tutela de urgência após a juntada da contestação. 4 -