Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5036 Cível, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, na forma constante a pág. 17/19. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo ou eventual manifestação da parte interessada. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4958 DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO ART. 8º DA LCE 1.013/2007, ASSIM COMO EVENTUAL DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, RESPEITADO O LAPSO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS, A CONTAR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. 7. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2017 E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAYARA VALLIM (OAB 445785/SP) Processo 0000644-07.2021.8.26.0357/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Vilarino Mota Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 0000657-69.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2032 Processo 0000660-24.2022.8.26.0357 (processo principal 1000935-87.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antônia Aparecida da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2317 Normas da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Processo 1000959-18.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marinalva Lima d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2586 pelo INCRA e que constitui prova do cadastro do imóvel, nos termos do Comunicado CG 55/2015, disponibilizado no DJE de 22/1/2015, p. 5.O inventariante deverá atentar para o prazo previsto no art. 611 do CPC. 5- Por fim, caso os presentes autos sejam de INVENTÁRIO, nos termos do Comunicado CG 1252/2019 (DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2203 informação aos senhores advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2044 que se proceda a citação da requerida para contestar e oportuna realização de perícia. 3 Defiro a prioridade de tramitação e os beneficios da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR (OAB 444728/SP) Processo 1000958-33.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2200 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudinete Silva Bezerra Gomes - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2702 Processo 1001098-67.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Soares Guedes - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: MAYARA VALLIM (OAB 445785/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (O