TJSP 23/09/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
2017
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAYARA VALLIM (OAB 445785/SP)
Processo 0000644-07.2021.8.26.0357/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Vilarino Mota Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000657-69.2022.8.26.0357 (processo principal 1001207-81.2021.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - H.G. - Certifique a serventia a tempestividade dos embargos de declaração de fls.
55/59. Em sendo tempestivo, manifeste-se a parte contrária. Caso contrário, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA
(OAB 251353/SP)
Processo 0000660-24.2022.8.26.0357 (processo principal 1000935-87.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antônia Aparecida da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Pág. 121/124: manifeste-se
a Exequente. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAYARA VALLIM (OAB
445785/SP)
Processo 0000683-67.2022.8.26.0357 (processo principal 1001105-93.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Valdemir dos Santos - Valdirene Santos Guimaraes Carvalho - Vistos. Pág. 38: proceda-se inclusão de minuta de bloqueio via
SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática, pelo prazo de 30 dias, no valor de R$ 6.610,64. Exequente: VALDEMIR
DOS SANTOS, CPF n 287.951.178-06. Executada: VALDIRENE SANTOS GUIMARÃES CARVALHO, CPF n 097.484.898-09. ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), LUCIANO
DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
Processo 0000698-36.2022.8.26.0357 (processo principal 1001772-16.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rogério Araújo de Queiroz - Elza Soares - VISTOS. 1- Homologo, por sentença, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Cível, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único
do artigo 22 da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, na forma constante a pág. 532/533. Após o trânsito em
julgado, aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo ou eventual manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo para
cumprimento e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente
de nova intimação, com cumprimento dos artigos 636 e seguintes, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, caso em que,
havendo advogado dativo, deverá ser expedida certidão de honorários. 2- Traslade-se para o feito nº 1001919-42.2019.8.26.0357
cópia desta decisão, bem como de pág. 532/533. 3- Fica suspenso o feito nº 0000720-94.2022.8.26.0357, durante o cumprimento
do acordo ora homologado. Certifique-se. P.R.I.C. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP),
CLÁUDIA ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 419751/SP), LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
Processo 0000711-69.2021.8.26.0357 (processo principal 1000665-97.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - J.P.F.R. - Vistos. Intime-se o(a) Exequente pessoalmente para dar andamento ao
feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0000721-79.2022.8.26.0357 (processo principal 1001150-63.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Fernando César da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Pág. 34/37: manifeste-se o
Exequente. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAYARA VALLIM (OAB 445785/
SP)
Processo 0000724-34.2022.8.26.0357 (processo principal 1000185-51.2022.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - M.M.S. - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação (APOSTILAMENTO - pág.
16/20), JULGO EXTINTO o presente feito movido por Mercedes Maria da Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Após o trânsito, havendo advogado dativo,
expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes,
bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: SILVANA FERREIRA
MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)
Processo 0000733-30.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Selma Aparecida dos
Santos Lima - Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000735-97.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rosimeire Inácio da Silva
Santana - Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000741-07.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rodrigo Macedo Castro Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000743-74.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Dulcilene Melo da Silva Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000750-66.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jurandi Alves de Oliveira
- Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000754-06.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Célia de Goes
Sossae - Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000761-95.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Pedro Gonzales Rodrigues
- Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000763-65.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Jose de Almeida Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000765-35.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sandra Donina Baicar Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000767-05.2021.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Donizete Ribeiro de
Moraes - Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000771-42.2021.8.26.0357 (processo principal 1000394-54.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - L.T.S. - C.C.N.A.F.E.F.R.B. - Diante da juntada dos documento solicitados, manifeste-se a
exequente. Int. - ADV: ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO),
ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB 171114/MG)
Processo 0000773-12.2021.8.26.0357 (processo principal 1000928-03.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivelise Akemi Kasae Fudo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - De início destaco que a Comarca, atualmente, não conta
com funcionário habilitado para realização de cálculos como os necessários nos presentes autos, especialmente porque
transcendem a mera atualização ou verificação. Nesse viés, considerando as divergências nos cálculos apresentados pelas
partes, da ordem de mais de 50%), o atual estágio em que se encontra o feito e a necessidade da correta liquidação dos
valores devidos pelo requerente, defiro, de ofício, excepcionalmente, a realização de perícia judicial. Por ora, concedo às
partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato
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