Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 354 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1009292-65.2016.8.26.0637; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: J. A. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Michele de Fatima Alicinio (OAB: 383099/SP); Apelado: F. do E. de S. P.; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1048 Processo Civil. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2017. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 4000851-51.2013.8.26.0604 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2538 Processo 1001462-45.2017.8.26.0368 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.P.E.S.P. - V.L.F. Arquivem-se os autos. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2114 trabalho exercido pela requerente em atividade rural nos períodos de 30.09.1983 a 30.09.1986, 30.09.1986 a 30.09.1989 e de 30.09.1989 a 30.09.1992 e condenar o INSS a pagar à parte requerente o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição por ter comprovado o tempo de contribuição total de 30 (trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2057 de IMPLANTAR O BENEFÍCIO a que a autarquia previdenciária foi condenada na sentença de fls. 149/151, em favor da PARTE REQUERENTE SUPRA, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de multa-diária que ora arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a, por enquanto, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dada a recalc