Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 679 PRADO (OAB 159981/SP) Processo 1000476-91.2022.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Família - Alexandre Dias da Rosa Silva - Ciência ao autor da designação do dia 05/09/2022, às 13:30 horas, para entrevista psicossocial neste Juízo, devendo comparecer acompanhado dos filhos, conforme fls. 63. - ADV: KEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 753 de forma genérica. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. Caso a partes pretendam a produção de prova oral, deverão no mesmo prazo acima assinal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 836 Processo 1000857-36.2021.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.B.C.S. - - G.A.C.S. - - A.V.C.S. - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do CPC, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. - ADV: VANIA COSTA LEITE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 821 assertionis (teoria da asserção), ou seja, à luz das afirmações do demandante, contidas em sua postulação inicial. Raciocina-se admitindo, provisoriamente e por hipótese, que as afirmações do autor são verdadeiras, independentemente da correspondência entre a afirmação e a realidade, o que será obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 910 c/c alimentos. Cabimento. Necessidade de produção de outras provas para verificar a paternidade. Aplicação do art. 355, I do CPC. Manutenção da pensão já fixada nos presentes autos até eventual revogação. Cabimento. Situação concreta que exige tal determinação. Sentença anulada. RECURSO PROVIDO (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 898 de Instrumento nº 2176495-93.2022.8.26.0000, Relator: CAMPOS MELLO; 22ª Câmara de Direito Privado; J. 25 de outubro de 2022). IMPENHORABILIDADE- PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Penhora de verba recebida a título de participação nos lucros ou resultados da empresa Possibilidade, em virtude da aus