Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1277 direito individual ou coletivo líquido e certo não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, em virtude de ato omissivo ou comissivo ilegal ou abusivo praticado pela autoridade pública. Seguindo definição clássica, podemos definir direito líquido e certo como aquele manifesto na sua existência, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1153 Equipamentos Eireli Epp - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo assinalado no edital sem manifestação do réu, oficie-se à OAB local requerendo a nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP) Processo 1000785-32.2020.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1015 voluntário da obrigação. Por fim, expeça-se o necessário em favor do exequente para o levantamento dos valores depositados nos autos. Após, com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/ SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1195 e ao princípio da celeridade dos atos processuais, deixo de determinar, por ora, a remessa dos autos ao CEJUSC para a redesignação de audiência de tentativa de conciliação. Consigno, no mais, que será oportunizado as partes, em momento adequado, a realização do ato. Assim, cite-se, com as advertên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 788 em virtude da pandemia da COVID-19, e da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos provimentos CSM 2.554/20 e 2.557/20 e Comunicado 284/20, bem como nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC, e para evitar maiores prejuízos às partes, far-se-á a audiência de conciliação/medi