Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1363 UNIFORMIZAÇÃO NO PROCESSO N.º 0000201-02.2016- SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA-RECURSO IMPROVIDO - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Gibran Nóbrega Zeraik Abdalla (OAB: 89517/SP) Nº 1001151-02.2020.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: SERVIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1056 MORALES (OAB 326873/SP), PAULO SÉRGIO CARNEIRO (OAB 264823/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), RODRIGO VERISSIMO LEITE (OAB 284717/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/ SP), JOSE ANTONIO DA COSTA (OAB 44054/SP), MARCOS ROBERTO RAMOS (OAB 339105/SP), LORIANE ARAUJO GALLI RIBEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1338 ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art. 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1090 Processo 0002521-67.2019.8.26.0319/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Oscar Galli - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1721 DAL BEN (OAB 102257/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP) Processo 0007099-49.2014.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.R. - Vistos. Não efetuado o pagamento das custas processuais, expeça-se Certidão de Crédito e encaminhe-se à Procuradoria Regional de Bauru para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1279 - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença obrigação de pagar, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Intime-se a Fazenda Pública executada, via Portal Eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo impugnação, abra-se vista para a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1356 se às partes rés para que, no prazo de 15 (quinze) dias, suspendam a exigibilidade dos IPVAs de 2019 e 2020, possibilitando que a parte autora promova o imediato licenciamento de seu veículo. Após o trânsito em julgado, oficie-se às partes rés para exclusão definitiva do débito referente aos IPVAs de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1431 Indenização por Dano Moral - Ederson Blanco - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença obrigação de pagar, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Intime-se a Fazenda Pública executada, via Portal Eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1817 do Fórum ou quando o Fórum estiver fechado, a audiência ocorrerá unicamente no formato virtual, devendo o citando/intimando informar, justificadamente, ao e-mail institucional do cartório que não terá condições de participar da solenidade. Expeça-se o necessário, com as advertências legais. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1713 análise em ações próprias diretas de inconstitucionalidade, pelo guardião da Carta Magna. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6442, que englobou diversas e correlatas ações diretas de inconstitucionalidade (6447, 6450 e 6525). Segundo a Colenda Corte, não teria trazido a norma