Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1742 audiência de conciliação e mediação, em razão da natureza da presente demanda. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, solicitando informações, em 15 dias, sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel, informando inclusive, se a área em questão está inserida em lot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1647 Processo 1000808-08.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio Crispim Nogueira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se e observe-se. Considerando a indisponibilidade de interesse público evidenciado em lides pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1492 como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (CPC, arts. 344). Deverá o Instituto-réu apresentar a relação de todas as contribuições efetuadas em nome da parte autora, bem como, juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1492 como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (CPC, arts. 344). Deverá o Instituto-réu apresentar a relação de todas as contribuições efetuadas em nome da parte autora, bem como, juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1492 como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (CPC, arts. 344). Deverá o Instituto-réu apresentar a relação de todas as contribuições efetuadas em nome da parte autora, bem como, juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1532 dos autos às partes para:( x ) diga sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 336760/SP) Processo 1000876-89.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Albert Adolf Brauner - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Sem prejuízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1918 (OAB 17245/PR) Processo 1000709-33.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eulalio Machado da Silva Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vistos. Visando o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do CPC, ao Principio da não surpresa e da Colaboração, instruídos pela nova le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2441 - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP) Processo 1001068-80.2021.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Por meio do petitório retro, o exequente informa a quitação do débito, contudo noticia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1607 (fls. 182/184), bem como os termos do art. 497 do CPC e o fato de que, em princípio, a presente decisão não está sujeita a recurso com efeito suspensivo (CPC, art. 1.012, inciso V, segunda figura), o presente julgado deverá ser cumprido de imediato quanto à implantação do benefício postulado. Prazo: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1518 §8º do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade resta suspensa por conta de litigar sob o pálio da Justiça Gratuita (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil). Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que incidirá no percentual mínimo previsto nos incisos do art. 85, § 3º,