Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1725 acerca dos cálculos (fl. 235), o requerente informou que concorda com o valor apresentado (fl. 238/9). Ante o exposto, face a concordância do requerente, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo requerido à fl. 232/4. Dessa forma, providencie o patrono do exequente o peticionamento eletrônico pelo portal E-SAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1689 ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade.” (HC nº 2183713.85.2016.8.26.0000, 30ª Câmara de Direito Privado, 09/09/2016). Quanto ao pedido lançamento dos nomes dos executados no rol dos maus pagadores, este deverá ser deferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1518 A.L.S. - Intime-se o requerido para pagamento do débito (fls. 207/208), no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. - ADV: ELAINE DE CASSIA COLICIGNO (OAB 234127/SP), ROSENI SENHORA DAS NEVES SILVA DELMONDES (OAB 280376/SP) Processo 0018917-13.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018917) - Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1921 para a saúde” (inciso VIII). Ao Município cabe, entre outras atribuições, dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde (art. 18, V, da Lei nº 8.080/90).Nas causas envolvendo o acesso à saúde dos cidadãos por meio do sistema único de saúde, os entes fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1625 existência independente do segurado (...)” (f. 180). Resta assim a incapacidade parcial alijada da cobertura.A predeterminação dos riscos é inerente à natureza do contrato securitário (art. 757, CC), o que por evidente implica a exclusão dos sinistros não expressamente nominados (art. 760, CC). Não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2028 Processo 1008586-37.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lotus Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - Euro Paper Comercio de Descartaveis Eireli - - Alexandre Bertoldo de Freitas e outro - Vistos. Para análise do pedido de concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1426 Processo 1008636-39.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josenaldo de Souza - Guia de perícia médica disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO (OAB 192118/SP) Processo 1008722-10.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2968 Processo 0016001-74.2009.8.26.0348 (348.01.2009.016001) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio Humberto Logiudice - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa - WELLINGTON DE LIMA BATALHA - Fls. 529: Tornem ao arquivo.Int. - ADV: ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1867 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2019 Processo 1001151-51.2016.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SUZANA PAULA DE AGOSTINI - Fls. 94/5: defiro o prazo de 30 dias ao requerente, decorridos manifeste-se. Int. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/ SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2167 pesquisa Bacenjud Fls. 148/151, bem como acerca da resposta negativa da pesquisa Renajud informando Bens as fls. 152/153. - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP) Processo 1005454-74.2017.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - NG Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP - - Gl