12 resultados encontrados para 1001152-40.2020.8.26.0269 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0017513-58.1997.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EXECTDO : Luiz Antonio Barros Albuquerque Itapetininga Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001149-85.2020.8.26.0269 CLASSE :BUSCA E APREENSÃ
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 415 CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 0003435-53.2020.8.26.0269 (processo principal 1003141-18.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Recolhimento e Tratamento de Lixo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 365 a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 0003407-85.2020.8.26.0269 (processo principal 1007351-49.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sent
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 321 (OAB 432367/SP) Processo 1001152-40.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Carlos Alberto Granero - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (O
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 452 MAIA DE MOURA (OAB 350230/SP) Processo 0000735-70.2021.8.26.0269 (processo principal 1001036-34.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - José Antonio Saad - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apr
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 385 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 114/116: ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por trinta dias. Intime-se.”. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP) Processo 0001582-09.2020.8.26.0269
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 371 Processo 0001349-12.2020.8.26.0269/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - José Roberto Machado Junior - Vistos. Fls. 37/39: ciência ao autor. Aguarde-se por trinta dias. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0001349-12.2020.8.26.0269/05 - Requisição de Peq
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 479 Repetição de indébito - Roberto Albuquerque De Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Ante ao decurso do prazo legal sem manifestação do Exequente nos autos, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias sua provocação. Decorrido o prazo “in albis”, intime-o ao andamento regular do processo, no
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 339 ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) Processo 1000475-10.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.K.M.M. F.P.E.S.P. - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do Art.487, inciso I do Código
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 290 procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade das taxas de limpeza pública, conservação de vias e logradouros e taxa de sinistro/desastre nos exercícios indicados na inicial, e taxa de coleta de lixo, nos exercícios anteriores a 2.017, bem