Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2477 ADV: APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP), ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES (OAB 164098/SP), RICARDO FANTI IACONO (OAB 242679/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0651/2021 Processo 1001144-17.2018.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2273 fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2679 com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Por fim, esclareça o advogado e o Ministério Público, em 48 (quarenta e oito) horas, os e-mails

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2344 (SISNAD/FUNPEN), ouvido o representante do Ministério Público e certificado o trânsito em julgado. Defiro a incineração, se o caso, observados os requisitos legais, se o caso. P.I.C. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2973 e da necessidade da homologação judicial apenas para verificar os requisitos formais e processuais, a fim de conferir-lhe força executiva (TJSP; Apelação Cível 1024722-91.2018.8.26.0506; 9ª Câmara de Direito Privado; j. 17/06/2020). Portanto, a homologação do acordo entre as partes não implica o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2094 GOSI (OAB 405583/SP) Processo 0000186-48.2018.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirlene de Moraes Silva - Banco Bradesco S/A - Arquive-se. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/ SP) Processo 0000196-24.2020.8.26.0695 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1862 Processo 1001862-70.2019.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Rodrigues - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra a serventia a sentença de fl. 71, expedindo o mandado de levantamento eletrônico conforme formulário juntado à fl. 73. Int. - ADV: VER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2341 certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 3. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2801 pagamento das custas processuais. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Nazaré Paulista, aos 11 de agosto de 2021.”. - ADV: RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 456237/ SP), WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP) Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2318 sentença, de rigor que tal determinação conste de seu dispositivo, juntamente com a obrigação da requerente em restituir o estofado adquirido junto ao embargante, nos termos do artigo 884 do Código Civil. Ante ao exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios e, no mérito, os ACOLHO, ficando o